Search for: "Rosa Pena"
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4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
22 Oct 2013, 8:31 pm
Em Direito, não há marcas e patentes a serem preservadas, e a ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal), quando a ela se referiu, apresentou-a conforme sua leitura. [read post]
22 Oct 2013, 8:31 pm
Em Direito, não há marcas e patentes a serem preservadas, e a ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal), quando a ela se referiu, apresentou-a conforme sua leitura. [read post]
11 Oct 2013, 6:38 am
I have compiled the following list of Dallas-area lawyers on Twitter and their respective Twitter handles. [read post]
11 Oct 2013, 6:38 am
I have compiled the following list of Dallas-area lawyers on Twitter and their respective Twitter handles. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
por Silvia Álvarez Curbelo Ph.D. publicado en la Academia Puertorriqueña de Jurisprudencia y Legislación “Creemos que la Cámara de Delegados, compuesta por los únicos genuinos representantes del pueblo de Puerto Rico, debe reunirse a lo menos una vez cada año, para vigilar los intereses de su pueblo, concurrir a la formación de su propuesto, proveer a las necesidades públicas y elevar al Congreso la perseverante demanda del derecho… [read post]
18 Aug 2013, 9:12 am
Rosas y E. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
O ministro Luiz Fux, relator do writ, que, inicialmente, denegava a segurança, após os debates, houve por bem reajustar o seu voto, para concedê-la, “por uma questão de justiça”, ficando vencidas as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
“É o meio e fim”, afirma Rosas. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
“É o meio e fim”, afirma Rosas. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
Este megapost dominical -nuevo goteo del anuario- es para verlo con tiempo porque hemos compilado los que son -para nosotros- los 50 fallos más importantes de la Corte Suprema de Justicia de la Nación en 2012.La síntesis de los casos es necesariamente sinóptica y sólo busca contar lo sustancial, razón por la cual linkeamos los archivos con los fallos a texto completo y comentarios de blogs (muchos remiten al blog colega Todo sobre la Corte de donde… [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
Ambos concluíram que, da pena de dois anos e oito meses, o acusado já cumpriu mais de um ano, permitindo a concessão de ofício. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Leia a íntegra do voto da ministra Rosa Weber. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Acompanharam esse voto os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Entre os projetos de destaque está o programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que humaniza o cumprimento de penas por meio das APACs – Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e também pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
29 May 2012, 11:05 am
A relatora da ACO é a ministra Rosa Weber. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
As ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber seguiram o voto do relator. [read post]
