Search for: "Al Casamento"
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14 May 2012, 11:15 am
Além da central de atendimento virtual, o STJ está implantando a central física, para atender pessoalmente ao cidadão, prevista para ser inaugurada em julho. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Mas como você nunca leu.MARIDOS & ESPOSASPoucas coisas mudaram tanto nos últimos 3 mil anos como a instituição do casamento. [read post]
22 Dec 2008, 12:07 pm
Sixth Circuit Holds Disabled Retirees Lack Standing to Bring Claims Under Disabilities ActLeroy McKnight, et al. v. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
Além disso, ele destacou que a meação da companheira foi garantida nas decisões impugnadas, o que afastava qualquer hipótese de contrariedade à lei. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
Além disso, ele destacou que a meação da companheira foi garantida nas decisões impugnadas, o que afastava qualquer hipótese de contrariedade à lei. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Aí as meninas usaram o ouro como dotes de casamento – não dava para arranjar um bom marido na época sem pagar por isso. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Aí as meninas usaram o ouro como dotes de casamento – não dava para arranjar um bom marido na época sem pagar por isso. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Para o STJ, além de não se enquadrar na hipótese prevista no estatuto, o caso não trouxe nenhum prejuízo à defesa. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Para o STJ, além de não se enquadrar na hipótese prevista no estatuto, o caso não trouxe nenhum prejuízo à defesa. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
–- as pessoas miscigenadas, ou seja, aquelas que descendem de casamento entre índios e brancos, podem permanecer na reserva? [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Estabeleceu no parágrafo 6º do artigo 227 que os filhos provindos ou não do casamento, ou de adoção, possuem os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Estabeleceu no parágrafo 6º do artigo 227 que os filhos provindos ou não do casamento, ou de adoção, possuem os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
