Search for: "Carlos Mora"
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13 Aug 2012, 2:08 pm
Pede ainda respaldo judicial quanto à negativa de deslocamento de Goiânia (GO), onde mora, para Brasília, e o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais no exercício dos direitos anteriores. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Pela defesa do acusado Carlos Alberto Quaglia, um dos réus da Ação Penal 470, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, manifestou-se na sessão desta sexta-feira (10) e pediu que os ministros anulem o processo contra o acusado. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Hoje, já expuseram suas teses de defesa para os ministros do Supremo Tribunal Federal os advogados Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, pelo réu Breno Fischberg; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, pelo réu Carlos Alberto Quaglia; e Marcelo Luiz Ávila de Bessa, pelo réu Valdemar Costa Neto. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Falaram os advogados Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, pelo réu Breno Fischberg; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, pelo réu Carlos Alberto Quaglia; e Marcelo Luiz Ávila de Bessa, pelo réu Valdemar Costa Neto. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre pediu, nesta sexta-feira (10), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de Breno Fischberg, coproprietário da corretora Bonus Banval e um dos 38 réus da Ação Penal 470, alegando que os fatos e as provas colhidas nos autos do processo demonstrariam que ele não tem nenhuma vinculação com os fatos descritos na denúncia formulada pela Procuradoria-Geral… [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O periculum in mora se revelaria pela diuturna tributação inconstitucional levada a efeito pelo Estado da Paraíba, co [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O ministro lembrou que ficou vencido quanto a esse posicionamento, bem como o ministro já aposentado Carlos Velloso. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
Saber Direito Debate entrevista Antonio Carlos Morato Conheça a história de vida e a trajetória profissional do professor Antonio Carlos Morato. [read post]
26 Oct 2011, 7:54 am
Em minutos, é entregue aos responsáveis a certidão de nascimento emitida pelo cartório localizado na cidade onde a família mora. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
”, e o segundo falará sobre o tema “Justiça e Eficiência” O segundo módulo, tendo como tema “Direito, Tributação e Desenvolvimento”, será realizado das 10h30 às 12 horas, sob presidência do consultor-geral da União Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
”, e o segundo falará sobre o tema “Justiça e Eficiência” O segundo módulo, tendo como tema “Direito, Tributação e Desenvolvimento”, será realizado das 10h30 às 12 horas, sob presidência do consultor-geral da União Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta que o requisito do periculum in mora restou presente. [read post]
8 Jun 2011, 1:13 pm
La Ley 15/2009, de 11 de noviembre, del contrato de transporte terrestre de mercancías, se encarga de establecer el marco jurídico del transporte terrestre de mercancías, adoptando un marcado carácter unificador, regulando de forma conjunta el contrato de transporte por carretera y por ferrocarril. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra Diretor de Relações Institucionais: Luiz Fernando… [read post]
15 Apr 2010, 11:16 am
One other individual from Costa Rica is Luis Gerardo Mora-Vargas. [read post]
20 Mar 2010, 12:35 pm
But by coincidence, I received almost contemporaneously, an item about Peruvian Judge Raúl Rosales Mora of the Fifth Constitutional Court, who decided to take out a gun and point to Caretas magazine photographer Carlos Saavedra in a much less playful manner. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Na ação civil pública movida contra a Claro, o titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Andresano, chamou atenção para a existência de cláusula contratual por meio da qual a operadora se eximia de responsabilidade em manter um padrão de qualidade. [read post]
30 Apr 2009, 5:59 am
Cilander, Billy Sand, Carlos Dog Melecio Garces, Chiesa Santos, F. [read post]
