Search for: "E J Prince"
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7 Aug 2012, 12:08 pm
A defesa alega que R.H.F.S. já integra os quadros ativos das Forças Armadas há 29 anos e está a um ano de requerer sua aposentadoria. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Uma delas determina o conteúdo do princípio da busca do pleno emprego (art. 170, VIII, da CF). [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Uma delas determina o conteúdo do princípio da busca do pleno emprego (art. 170, VIII, da CF). [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
Comentário da notícia – Alexandre Atheniense: Como advogado, me preocupo muito em elaborar peças mais objetivas, entretanto, caso exista uma norma de organização judiciária emanada por um Tribunal a restringir o tamanho das peças a serem transmitidas por meio eletrônico, ocasionará um conflito entre uma norma hierarquicamente inferior (uma portaria por exemplo) e o princípio constituicional assegurado no… [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Já se percebe a existência de variadíssimos fatores estimulando, aqui e ali, comportamentos éticos diferentes. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Já se percebe a existência de variadíssimos fatores estimulando, aqui e ali, comportamentos éticos diferentes. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Dignidade da pessoaO relator, ministro Massami Uyeda, levou em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade, para atingir o equilíbrio entre os objetivos do contrato firmado e a dignidade da pessoa. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já participaram deste projeto os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia Antunes Rocha. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
Informar de forma clara e precisa faz parte dos deveres inerentes a boa-fé contratual e é princípio regulador dos contratos em geral. [read post]
9 May 2019, 8:53 am
Dean Thomas J. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Improbidade administrativa O STJ já reconheceu que assédio moral e sexual são atos contrários aos princípios da administração pública e sua prática se enquadra como improbidade administrativa. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Improbidade administrativa O STJ já reconheceu que assédio moral e sexual são atos contrários aos princípios da administração pública e sua prática se enquadra como improbidade administrativa. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
O padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia Webservice, prioriza a integridade, a inviolabilidade e a segurança dos dados e informações, assim como o respeito aos princípios constitucionais e legais relativos ao processo judicial. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
O rapaz recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que acolheu o pedido de inclusão do sobrenome da avó em seu nome civil, mas manteve os sobrenomes paternos com base nos princípios da imutabilidade do nome e da indisponibilidade do sistema registral. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Indenização por danos à vítima de seu agressor e restauração de direitos de vítima de crime são os princípios fundamentais da justiça restaurativa. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Porém, nos vizinhos Chile e Argentina, por exemplo, essa questão já avançou, havendo teses e estudos aprofundados sobre o tema. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Porém, nos vizinhos Chile e Argentina, por exemplo, essa questão já avançou, havendo teses e estudos aprofundados sobre o tema. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
Dessa forma, a defesa pede que seja preservado o princípio do juiz natural e que a questão seja acolhida junto à 1ª Vara Criminal de Jaciara (MT). [read post]
4 Jun 2006, 7:22 pm
Rusthoven, James Symanowski, Claude Denham, E. [read post]
21 Aug 2012, 7:51 am
" A new book, by Thomas J. [read post]
