Search for: "Luiz Pereira"
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2 Sep 2011, 7:09 am
No elenco estão também Abílio Pereira de Almeida e Carlos Vergueiro. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Rogério Pereira x Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na composição do Tribunal com relação ao quinto constitucional. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Luiz Fux. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Inquérito (Inq) 1645 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Luiz Fux Celso Ubirajara Russomano X Ministério Público Federal O embargante afirma que persiste a omissão apontada nos embargos de declaração anterior, uma vez que a Corte não teria discutido ou votado a questão prévia acerca da prescrição do crime que lhe é imputado. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663 - Referendo em Medida Cautelar Relator: Ministro Luiz Fux Governador do Estado de Rondônia X Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ADI, com pedido de medida liminar, em face dos artigos 3º, incisos XIII e XVII; 12, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º; 15, caput; e 22, caput e parágrafo único, da Lei estadual nº 2.507/2011, que teriam sido fruto de emendas ao Projeto de… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 512 - agravo regimental Relator: Ministro Ayres Britto Roberto Pereira de Britto x MPF Trata-se de agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a citação e o interrogatório do réu, bem como o… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 29 Relator: Ministro Luiz Fux Partido Popular Socialista (PPS) X Presidente da República Ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa). [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 100949 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Rodrigo Pereira Félix x STJ Habeas corpus, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminar para concessão de liberdade provisória. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
(South Yarmouth, MA; Luiz Roncelli, President) American Asset Recovery Contractors, Inc. [read post]
