Search for: "Maria C Cortes"
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31 Jan 2012, 2:01 pm
O presidente do STF lembrou que, no caso da nomeação da juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o TRT de Campinas (SP), ele sustou os efeitos do ato porque a data da posse já estava marcada. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
O Código Penal tem 72 anos. [read post]
23 Mar 2008, 10:33 am
P. y otro c. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Ministra Maria Thereza de Assis Moura acompanhando a divergência, a Corte Especial, por maioria, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
Como era sua primeira sessão de julgamentos, o recém nomeado, ministro Augusto César, ainda não havia relatado nenhum processo. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Aduz que o acórdão recorrido não poderia ter utilizado critérios de cálculo diversos do contido na Lei nº 8.742/93 para verificar a situação de miserabilidade vivida pela autora. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Aduz que o acórdão recorrido não poderia ter utilizado critérios de cálculo diversos do contido na Lei nº 8.742/93 para verificar a situação de miserabilidade vivida pela autora. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
Foi uma aula de Direito à altura da Suprema Corte do País. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
A primeira vez em que a corte deliberou sobre o tema foi no julgamento do REsp 757.411/MG, relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
Agr. 421.201-5 (4.566) - 3ª Câm. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Para o jurisdicionado, Cristina Petcov considera que o processo tende a ser mais célere e de mais fácil visualização. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Cárme [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
De lá para cá, escreveu pelo menos 12 livros. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
As discussões atravessaram as décadas e alcançaram a jurisprudência atual das cortes superiores. [read post]
