Search for: "Ms. Ria"
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13 Feb 2013, 7:01 pm
A ação não foi conhecida por razões técnicas (MS 6.828). [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Ao apreciar o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) acolheu as alegações da autora e condenou as empresas integrantes do mesmo grupo econômico a responderem pelas verbas rescisórias. [read post]
30 Nov 2012, 12:11 pm
VP/EH Leia mais: 20/08/2012 - Governo do MS questiona lei que isenta taxa para primeira carteira de identidade [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
O ministro observou que, na época dos fatos (dezembro de 1999), “havia grande divergência jurisprudencial acerca da imunidade tributária recíproca da empresa”. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Manutenção das pensões A matéria foi analisada pela Primeira Turma durante análise do Mandado de Segurança (MS) 28700. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Impetrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) e o magistrado Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, o MS defendia a aplicação do previsto no artigo 93 da Constituição, que considera obrigatória a… [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Se houver acordo, ele deve ser homologado e o MS arquivado. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária convocada para esta quarta-feira (12), no STF, a partir das 9h. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
O caso chegou ao Supremo por meio de um Mandado de Segurança (MS 30952) de autoria do Instituto de Advocacia Racial – Iara e do técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Ele recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que manteve a decisão do Comando Geral da PM do Estado. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli ficaram vencidos, ao votarem pela improcedência do MS. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O MS sustenta que, para tornar possível essa coincidência, foi necessária implantação da norma de transição para prorrogar o mandato dos atuais integrantes da metade eleita “até o dia anterior àquele considerado como primeiro dia útil do mês de fevereiro de 2013”. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da matéria. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
(MS 18570). [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
O governador sustenta que a lei federal, ao estabelecer a gratuidade impugnada, acabou por “isentar” a cobrança da taxa para emissão de documento de identidade instituída pelo Código Tributário Estadual (CTE/MS - Lei Estadual 1.810, de 22/12/1997). [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Quando a escolha é esse caminho processual, o direito líquido e certo deve estar demonstrado de plano (MS 8.873), o que não ocorre nesses casos. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
CF/AD Leia mais: 09/07/2012 - Membros de CPMI impetram MS contra dispensa de testemunhas [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Em discussão: Saber se é obrigatória a promoção do impetrante. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Tal recurso, conforme esclarece a defesa, tem natureza de ação rescisória, mas não possui efeito suspensivo. [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
Esse ato, de acordo com a OAB, foi praticado pelo presidente do Tribunal de Justiça, e teria desrespeitado os princípios da alternância e do tratamento isonômico entre as classes destinatárias do quinto constitucional. [read post]
