Search for: "Rosa Pena"
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15 May 2012, 3:05 pm
Abrindo a divergência na Turma, a ministra Rosa Weber entendeu que os fundamentos da liminar não se mantinham, uma vez que o réu foi condenado em primeira instância à pena de 36 anos de prisão, e a alegação que baseava sua liberdade era o excesso de prazo da prisão preventiva. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
7 Apr 2012, 11:27 am
It wasn't like it was a little hit, it was a terrible accident" said long-time friend and neighbor Rosa Pena. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
A ministra Rosa Weber reconheceu, no caso, o fumus boni iuris (plausibilidade do direito), alegado pela defesa na inicial do Habeas Corpus, assim como o periculum in mora (perigo da demora). [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Também votou nesse sentido a ministra Rosa Weber. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da Constituição Federal e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
Divergência Para a ministra Rosa Weber, a prisão foi decretada atendendo à “gravidade in abstrato das penas, o que nós não temos admitido. [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
A relatora do HC é a ministra Rosa Weber. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
A ministra Rosa Weber lembrou que, conforme os autos, “o paciente [G.F.J.], em cognição sumária, não cumpriu as penas restritivas de direito e deixou de comparecer às audiências designadas pelo juízo, nas quais seria oportunizada a apresentação de justificativas”. [read post]
9 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa alega que a ré foi aprovada em vestibular durante o cumprimento da pena no regime semiaberto. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pela condenação do réu nas penas artigo 1º, incisos I e II, do Decreto-lei nº 201/67. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Ao votar pelo deferimento parcial do mandado, a ministra Rosa Weber disse que no julgamento do MS 24781, o Plenário do STF teria flexibilizado a parte final da Súmula Vinculante nº 3, afirmando que se deve “exigir que o TCU assegure a ampla defesa e contraditório nos casos em que o controle externo de legalidade, exercido pela Corte de Contas para registro de aposentadorias e pensões, ultrapassar o prazo de cinco anos, sob pena de ofensa ao… [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
A relatora é a ministra Rosa Weber. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI). [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
Os ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber mantêm a redação original da Lei da Ficha Limpa, que torna o candidato inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
Para a ministra Rosa Weber, o foco da Lei da Ficha Limpa é a coletividade, buscando assegurar a legitimidade das eleições. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
A ministra Rosa Weber concluiu seu voto pela total constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). [read post]
