Search for: "Carlos Rios"
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9 Mar 2012, 12:03 pm
O prefeito do município de Serra Talhada (PE), Carlos Evandro Pereira de Menezes, impetrou Mandado de Segurança (MS 31197), no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que o condenou a ressarcir ao erário a quantia de R$ 116.805,33 – valor repassado em celebração de convênio pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São… [read post]
8 Jan 2023, 4:34 pm
João Carlos Souto (@soutojc) is Professor of Constitutional Law at the Centro Universitário UDF and the President of the United States-Brazil Comparative Law Institute. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
CARLOS ALBERTO QUAGLIA 23. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo eles, após descrever os supostos delitos de lavagem de dinheiro pela empresa Garanhuns, o procurador-geral da República não incluiu os administradores dessa empresa, supostamente de “fachada”, Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, na denúncia. [read post]
15 Aug 2012, 4:08 pm
Uma delas, no entanto, foi acolhida quanto ao réu Carlos Alberto Quaglia. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
O filme dirigido por Carlos Manga é do gênero comédia, e inclui números musicais de Francisco Carlos e Altamiro Carrilho. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PR-SP) impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31475) no qual pedem que, por medida liminar, seja determinado ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Operações Vegas e Monte Carlo, senador Vital do Rego (PMDB-PB), que se abstenha de dispensar depoimentos de testemunhas regularmente convocadas para depor naquela comissão, instalada para… [read post]
25 Oct 2008, 1:13 pm
Mas o agravo de instrumento foi rejeitado pelo relator, juiz convocado Carlos Mathias. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
O ministro também deferiu o encaminhamento à CPMI que investiga a atuação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, da cópia integral das mídias relativas a escutas telefônicas recebidas da 11ª Vara Federal de Goiânia (GO), decorrentes da Operação Monte Carlo. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Foi tema da apresentação também o funcionamento da Operação Lei Seca do Rio. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado sustentou no plenário do STF que Luiz Carlos da Silva teria ligado para Delúbio para perguntar se haveria dinheiro do PT para a pré-campanha dos vereadores no Estado de São Paulo. [read post]
29 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em favor do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sinsasp/PE) e suspendeu a escala de plantão estabelecida pela Secretaria Executiva de Ressocialização daquele estado. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
Em tempos pretéritos, o mercado imobiliário passou por sobressaltos, com a decisão monocrática do ministro Carlos Velloso no Recurso Extraordinário 352940, acolhendo a tese da impenhorabilidade do bem do fiador, calcada na Emenda Constitucional 26, de 2000. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
Em tempos pretéritos, o mercado imobiliário passou por sobressaltos, com a decisão monocrática do ministro Carlos Velloso no Recurso Extraordinário 352940, acolhendo a tese da impenhorabilidade do bem do fiador, calcada na Emenda Constitucional 26, de 2000. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Os autos desse processo encontram-se com vista ao ministro Carlos Ayres Britto. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
O HC reproduz trechos de requerimentos que apontam para a possibilidade de seu envolvimento “nas atividades ilícitas praticadas pela organização criminosa” supostamente chefiada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Diante disso, o vereador, pede que seja anulado o procedimento investigatório realizado pelo MP-BA. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Ele também desmentiu acusação de que Fischberg teria ordenado a funcionários o saque de dinheiro no Banco Rural em nome da SMP&B, empresa de Marcos Valério, para ser repassado ao PP. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Processado pelo suposto envolvimento com uma organização criminosa acusada de praticar crimes contra a Administração Pública, peculato e inserção de dados falsos nos sistemas de informações tributários da prefeitura de Taboão da Serra (SP), em troca de vantagens monetárias, o vereador afastado daquele município Carlos Alberto Aparecido de Andrade (PV) impetrou, no Supremo Tribunal Federal… [read post]
