Search for: "Lio"
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11 May 2012, 1:05 pm
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Cível Originária (ACO 1924) ajuizada pela União contra o pagamento do benefício de auxílio-alimentação a magistrados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), deferiu o pedido formulado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ingressar nos autos na… [read post]
20 Apr 2012, 4:04 pm
Refrão apresenta o cantor e compositor brasiliense Túlio Borges Ganhador do Troféu Catavento de melhor cantor em 2010, o cantor e compositor brasiliense Túlio Borges é o convidado do programa Refrão desta semana. [read post]
1 Feb 2012, 10:02 am
Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em que os ministros irão decidir se referendam ou não a liminar concedida (parcialmente) pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, em dezembro de 2011, suspendendo dispositivos da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
O relator, ministro Marco Aurélio, iniciou seu voto, afastando os argumentos do estado de que o sindicato seria parte ilegítima para impetrar o mandado de segurança. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do curso da ação penal instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra uma mulher acusada de integrar quadrilha que praticava golpes pela internet. [read post]
31 Aug 2012, 12:08 pm
Explicou que as fibras dos anfibólios são longas e resistentes, não se dissolvendo no interior do corpo humano sob ação de qualquer índice de PH. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro Marco Aurélio (relator) votou no sentido de manter a liminar concedida por ele em 6 de novembro de 2010 nos autos do Habeas Corpus (HC) 105833. [read post]
15 Sep 2009, 1:26 pm
Info charged def with sex battery +12, did not adequately inform the def he would be subject to a conviction of LIO of lewd or lascivious battery, +12 -16. [read post]
25 Oct 2015, 4:16 pm
Flávio Souza, Diego de Las Casas, Vinícius Flores, SunBum Youn, Meeyoung Cha, Daniele Quercia, Virgílio Almeida, October 19, 2015. [read post]
18 Feb 2008, 3:01 pm
A la hora de la pausa del café, que es la ocasión en que se mete en lios, sugirió al periodista que debÃÂa tener una página diaria dedicada [...] [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
Na decisão que indeferiu a liminar, o ministro Marco Aurélio chamou a atenção para a sequência dos fatos: primeiro, a medida acauteladora, determinando que A. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma confirmou a liminar rejeitada em maio do ano passado pelo relator do HC, ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Além disso, concluiu o ministro Fux, o exame respeita o principio da proporcionalidade, como apontou o ministro Marco Aurélio. [read post]
10 Jul 2009, 2:02 pm
Riley, 50 M.J. 410, 415 (C.A.A.F. 1999), for the proposition that an appellate court can't affirm an LIO on a theory not presented to the trier of fact. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
VP/EH Leia mais: 10/11/2011 - Ministro Marco Aurélio coordena discussões sobre previdência complementar [read post]
2 Sep 2011, 1:09 pm
Ao negar o pedido, o ministro Marco Aurélio observou que, “relativamente à instauração do inquérito, não existe relevância suficiente a ensejar providência acauteladora”. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
A vigência do dispositivo foi mantida, confirmando a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
22 Nov 2016, 9:21 am
SCAN readers may also find today's Lio comic strip appealing: As Lio is entering a library, a voice emerges from a side alley saying, "Psst! [read post]
3 Nov 2014, 3:23 pm
Marcílio Toscano Franca Filho e Prof. [read post]
26 Apr 2021, 8:00 am
DRE]WEBINAR: "Legal and Historical Narratives: A Talk with Lira Neto" – 03 May 2021, 10 AM, GMT-3 – Unifacisa, Campina Grande, Brazil – Free of chargeBrazilian historian Lira Neto gathers with jurists to discuss research experiencesBrazilian university center Unifacisa, in Campina Grande, is promoting a debate on “Legal and Historical Narratives” with laureate historian Lira Neto and jurist Marcílio Franca, who is an arbitrator for… [read post]
