Search for: "Luis E Cortes"
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22 May 2014, 8:21 pm
Ministra Maria Thereza de Assis Moura acompanhando a divergência, a Corte Especial, por maioria, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. [read post]
19 May 2014, 2:51 pm
: repensando la jurisprudencia constitucional de la Corte Suprema -- Editores del Puerto, 2013. [read post]
1 May 2014, 1:12 am
Esas premisas tienen que estar en la ley para hablar sobre verdadera reforma e incorporar la verdadera idea de estado y ciudadano”, subrayó. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A Quarta Turma negou provimento ao recurso do pai, acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A Quarta Turma negou provimento ao recurso do pai, acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
7 Feb 2014, 1:10 am
Acicate contra la discriminación y exclusión de pueblos originarios de México en relación con sus recursos naturales Luis A. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
No julgamento do Recurso Especial 1.326.557, entretanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, destacou que esse entendimento vale apenas para contratos firmados antes da nova redação conferida ao artigo 39 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), introduzida pela Lei 12.112/ 09. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
No julgamento do Recurso Especial 1.326.557, entretanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, destacou que esse entendimento vale apenas para contratos firmados antes da nova redação conferida ao artigo 39 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), introduzida pela Lei 12.112/ 09. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A tese foi aplicada no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 307.336, cujo relator foi o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A tese foi aplicada no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 307.336, cujo relator foi o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma, nas obrigações de meio é suficiente que o profissional “atue com diligência e técnica necessárias, buscando a obtenção do resultado esperado”. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma, nas obrigações de meio é suficiente que o profissional “atue com diligência e técnica necessárias, buscando a obtenção do resultado esperado”. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
11 Nov 2013, 3:14 am
Neptune Rivera, Decana de la institución académica, afirmó que esta alianza solidifica las muchas aportaciones que profesores como Luis E. [read post]
8 Oct 2013, 5:57 am
Foto: ingmetalica.com El Tribunal Constitucional de la República Dominicana emitió una sentencia de carácter final e inapelable mediante la cual ordenó retirar la ciudadanía a miles de ciudadanos dominicanos nacidos en República Dominicana, hijos de inmigrantes haitianos. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Desse modo, tendo em vista que o Poder Judiciário tem sido chamado a se posicionar sobre o assunto, apontamos abaixo alguns entendimentos firmados pela jurisprudência atual e, inclusive de recentes julgados da mencionada Corte superior. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Desse modo, tendo em vista que o Poder Judiciário tem sido chamado a se posicionar sobre o assunto, apontamos abaixo alguns entendimentos firmados pela jurisprudência atual e, inclusive de recentes julgados da mencionada Corte superior. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
A corte havia negado a retirada dos autos porque a parte teria, desde a primeira instância, feito várias manobras para procrastinar o andamento do processo. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
A corte havia negado a retirada dos autos porque a parte teria, desde a primeira instância, feito várias manobras para procrastinar o andamento do processo. [read post]
