Search for: "Maria C Cortes"
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23 Aug 2011, 4:08 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o artigo 225, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Então disse ao seu pai que estava decidida a fazer o curso e precisava se mudar para Santa Maria, mas seu pai sugeriu que ela cursasse Direito. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Universidade Federal de Santa Maria, essa concessão violava a vedação legal. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Universidade Federal de Santa Maria, essa concessão violava a vedação legal. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Depósito Prévio)” aguardava a conclusão do julgamento do RE 389.383, Rel Marco Aurélio, no Pleno desta Corte. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
Veja algumas das notícias sobre julgamentos de recursos repetitivos mais lidas em 2013: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito… [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Corte, em estrita observância aos dispositivos legais pertinentes: Art. 487, §§ 1º e 6º da CLT. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Corte, em estrita observância aos dispositivos legais pertinentes: Art. 487, §§ 1º e 6º da CLT. [read post]
