Search for: "Ms. Ria"
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12 Jul 2012, 3:07 pm
Conforme decisão do ministro Celso de Mello, a liminar valerá até julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 31412, impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí, no qual o pedido foi formulado. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
O reajuste visou compensar perda salarial causada pelos planos de redução inflacionária do final dos anos 80. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
“Sendo assim, as leis de organização judiciária dos Estados não podem tratar dos temas inerentes ao Estatuto da Magistratura, desrespeitando-se iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal e matéria reservada a lei complementar federal”, afirma. [read post]
4 Jul 2012, 2:07 pm
O magistrado contesta o entendimento de que seu pedido de revisão ofende o princípio da irrecorribilidade das decisões plenárias do CNJ. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
No entanto, os autores do MS alegam haver regra chamada “cláusula de permanência”, segundo a qual o candidato nomeado terá de permanecer por um período mínimo de três anos, a partir do exercício, na subseção judiciária de sua nomeação. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A concessão do MS foi com base no artigo 205 do Regimento Interno do STF, que autoriza o próprio relator a decidir monocraticamente mandados de segurança quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada da Corte. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar do senador por Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), no Mandado de Segurança (MS) 31404. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
MS 28102 Os ministros também concluíram o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 28102, impetrado pela juíza para contestar a abertura do processo administrativo disciplinar no CNJ que resultou na condenação. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
A defesa pretende impedir que o prazo de alegações finais termine sem que o senador garanta o direito de produzir provas técnicas contrárias a diálogos telefônicos que integram a acusação. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
As liminares haviam sido concedidas nos seguintes Mandados de Segurança: MS 28712, MS 28743, MS 28784, MS 28799, MS 28801, MS 28802, MS 28889, MS 28890, MS 28891, MS 28892. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Funções Essenciais à Justiça / Magistrados Mandado de Segurança (MS) 28102 Relator: Ministro Joaquim Barbosa C.M.A x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) *Sobre o mesmo tema será julgado o MS 28816, ambos sob segredo de justiça. [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571) que altera o Código Florestal. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Funções Essenciais à Justiça / Magistrados Mandado de Segurança (MS) 28102 Relator: Ministro Joaquim Barbosa C.M.A x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) *Sobre o mesmo tema será julgado o MS 28816, ambos sob segredo de justiça. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 31342. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31385, com pedido de liminar, solicitando a reintegração de funcionários do Tribunal de Justiça paraense demitidos no início do ano por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO), Domingos Sávio (PSDB-MG), Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) impetraram Mandado de Segurança (MS 31397) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pedem liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal e que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 28, até… [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Ainda de acordo com o relator, tampouco, segundo jurisprudência firmada pela Suprema Corte no julgamento do MS 26732, relatado pela ministra Cármen Lúcia, se faz necessária a notificação prévia e pessoal da data em que será realizada a sessão de julgamento de recurso de reconsideração. [read post]
5 Jun 2012, 8:06 am
A decisão da ministra é liminar e foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 31388, de autoria da Delta. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Os advogados do magistrados sustentam que, conforme o artigo 93, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
Caso concreto O recurso analisado pela Segunda Seção trata, na origem, de uma execução ajuizada pelo Banco Bradesco em Três Lagoas (MS). [read post]
