Search for: "Rosa Pena" Results 61 - 80 of 83
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9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Rosa Weber Primeira a acompanhar o relator, a ministra Rosa Weber afirmou que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
No HC, os advogados contestavam a condenação quanto ao crime de quadrilha, por suposta ausência de fundamentação, e também alegavam nulidade da condenação quanto à individualização da pena para esse crime. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
O primeiro dispositivo trata da aplicação de penas de advertência e censura a magistrados. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Rosa Weber também seguiu o entendimento do relator ao observar que não vislumbra no dispositivo qualquer aspiração do CNJ de transmudar sua natureza jurídica. [read post]
7 Dec 2011, 5:08 pm
JOSE PENA,RAFAEL PEREZ, XIOMARA PEREZ, JEREMIAH PETERSON, ILIANET PONCE, SCOTT RABA, AMADO RIVERA, ANTONIO RIVERA, JORGE RIVERA, JEFFREY RODRIGUEZ, D.O.B., RICARDO RODRIGUEZ, JUAN LUIS ROMAN, STEPHANIE ROMAN, JENNIFER ROSARIO, SABRINA ROSARIO, FRANCY SANCHEZ, GREGORIA SANCHEZ, JOSHUA SANDS, NEREIDA SANTIAGO, PANAMA SMALLS, JEFFREY W. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
28 Nov 2011, 10:48 pm by CAPTAIN
Expect two new Circuit Court Judges to be named sometime during the week before Christmas.Donald "DJ" CannavaMiguel de la ORichard HerschNorma LindseyDeborah White-LaboraAngelica ZayasCounty Court open seat: Judge Rosa Figarola. [read post]
5 May 2011, 12:37 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Pleiteou, ainda, subsidiariamente, a redução da pena e fixação de regime aberto. [read post]
2 Dec 2010, 7:51 am by lopeznoriega
Sólo dos de las tres candidatas tienen currículo en línea (Elvia Rosa Díaz de León y Lilia Mónica López). [read post]
21 Nov 2010, 5:14 pm by russell
Sé que saborearé el delicioso chile relleno que Abuela Rosa me prometió después de la audiencia condenatoria. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Seguindo os fundamentos da divergência, manifestaram-se as ministras Rosa Maria Weber, Maria Cristina Peduzzi e os ministros Horácio de Senna Pires, Guilherme Caputo Bastos e Lelio Bentes Corrêa, no sentido de dar provimento ao agravo de instrumento da empresa para o recurso retornar à Oitava Turma. [read post]
18 Nov 2008, 10:29 pm
Lo bonito del chiche está en cómo se presentan los resultados de la búsqueda: de una manera muy parecida a como si se estuviera buscando directamente en una página de Google, pero superpuesta sobre el blog.De los demás cambios ya se irán dando cuenta conforme vayan necesitando navegar en el weblog.Aprovecho y agradezco a Gema, Rosa… [read post]
24 Jan 2008, 12:06 am
...Cuando en 2005 su denuncia de injurias y contrabando pertinaz de argumentos confusos contra tres periodistas fue desestimada en este fallo, el actual Intendente de Santa Rosa, Juan Carlos Tierno, dijo que no estaba frente a una decisión adversa, ya que apelaría la absolución dictada en el juicio oral en el que fue querellante. [read post]