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6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
E foi mais que uma divisão de competências. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
Para melhor entendimento, Fragoso menciona uma situação hipotética: “Se alguém constrói um muro divisório de seu terreno e se tal muro vem a ruir causando a morte, por ter sido edificado com a inobservância de regras técnicas, parece evidente que uma culpa agravada só poderia ter um técnico na construção de muros”. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
Para melhor entendimento, Fragoso menciona uma situação hipotética: “Se alguém constrói um muro divisório de seu terreno e se tal muro vem a ruir causando a morte, por ter sido edificado com a inobservância de regras técnicas, parece evidente que uma culpa agravada só poderia ter um técnico na construção de muros”. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Constituição e validação de garantias na União EstávelO artigo 1.725 do Código Civil[4], reconhecendo a aplicação analógica do regime de comunhão parcial de bens à união estável, “no que couber”, traduziu longa evolução doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, mas deve ser analisado quanto aos limites dos aspectos atinentes à solidariedade que permeia as… [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Constituição e validação de garantias na União EstávelO artigo 1.725 do Código Civil[4], reconhecendo a aplicação analógica do regime de comunhão parcial de bens à união estável, “no que couber”, traduziu longa evolução doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, mas deve ser analisado quanto aos limites dos aspectos atinentes à solidariedade que permeia as… [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm by Douglas
A divisão do curso de mestrado entre acadêmico e profissional é algo recente na área jurídica. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm by Douglas
A divisão do curso de mestrado entre acadêmico e profissional é algo recente na área jurídica. [read post]
29 Aug 2013, 4:30 am by Guest Blogger
They have taken divi’s when offered and now impatiently expect cash surpluses to be given back, not reinvested (by them at any rate). [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am by Douglas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o último tribunal do país a cobrar custas processuais – taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense – para o ajuizamento de uma ação ou a interposição de um recurso. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am by Douglas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o último tribunal do país a cobrar custas processuais – taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense – para o ajuizamento de uma ação ou a interposição de um recurso. [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
*Texto de Jessica Soares Tony Stark não é bilionário apenas na ficção. [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
*Texto de Jessica Soares Tony Stark não é bilionário apenas na ficção. [read post]
22 May 2013, 3:22 am
D’un plateau continental unique aux limites incertaines, le plateau continental est désormais divisé en deux, s’étendant en deçà et au-delà de 200 milles marins. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
“O envelhecimento é predominantemente um problema de divisão da célula”, diz. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
“O envelhecimento é predominantemente um problema de divisão da célula”, diz. [read post]
22 Feb 2013, 4:00 am
  Name Address Reported By NYS DEPARTMENT OF STATE CERTIFICATION UNIT 123 WILLIAM ST NEW YORK NY 10038 ROPES & GRAY LLP NYS DEPARTMENT OF STATE DIVIS 99 WASHINGTON AVENUE, 6TH FLR ALBANY NY 12231 STATE FARM FIRE & CASUALTY CO NYS DEPARTMENT OF TAXATION AND FINANCE P O BOX 4127 BINGHAMTON NY 13902 NATIONAL FINANCIAL SERVICES LLC Other public employers and employee… [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Produto: Refrigerador simples de 1 porta (tipo mais vendido no Brasil) R$ 54 Ar condicionado de 9 mil BTUs R$ 176 Ventilador de mesa R$ 80 Troca de lâmpadas incandescentes 60w por fluorescentes compactas equivalentes, de 15w, em uma residência de 2 quartos R$ 230 Carro categoria compacto R$ 611 Máquina de lavar R$ 30 Divisão de Comunicação Social do Inmetro – Dicom  [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Produto: Refrigerador simples de 1 porta (tipo mais vendido no Brasil) R$ 54 Ar condicionado de 9 mil BTUs R$ 176 Ventilador de mesa R$ 80 Troca de lâmpadas incandescentes 60w por fluorescentes compactas equivalentes, de 15w, em uma residência de 2 quartos R$ 230 Carro categoria compacto R$ 611 Máquina de lavar R$ 30 Divisão de Comunicação Social do Inmetro – Dicom  [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
O juízo de primeiro grau determinou que as árvores limítrofes fossem podadas, para que não ultrapassassem a altura do muro divisório. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
O juízo de primeiro grau determinou que as árvores limítrofes fossem podadas, para que não ultrapassassem a altura do muro divisório. [read post]