Search for: "E J Prince"
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14 Nov 2007, 4:01 am
The list is headed by How to Read a Book by Mortimer J. [read post]
14 Nov 2007, 8:55 am
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29 May 2012, 12:05 pm
Conforme já assentou o Supremo, prossegue o ministro Dias Toffoli, a aplicação do princípio da insignificância, “de modo a tornar a conduta atípica, exige, além da pequena expressão econômica do bem objeto da ação, um reduzido grau de reprovabilidade da conduta”. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
O Instituto Supereco atua há 18 anos e já envolveu mais de 1,5 milhão de alunos. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
O Instituto Supereco atua há 18 anos e já envolveu mais de 1,5 milhão de alunos. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
O objetivo da norma é tornar transparentes os contratos e subvenções firmados entre o município (e suas autarquias e fundações) e organizações não governamentais (ONGs). [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Se trabalhou 2 anos e 5 meses, ele teria direito a 36 dias de aviso, considerando-se os 5 meses já como um novo ano. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Se trabalhou 2 anos e 5 meses, ele teria direito a 36 dias de aviso, considerando-se os 5 meses já como um novo ano. [read post]
8 Apr 2011, 5:58 am
O sistema está disponível desde o dia 18 de março de 2011, e já permite a consulta a 170 mil processos. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Entre outros argumentos, o ministro fez uma análise histórica do princípio da presunção da inocência, para afirmar seu entendimento de que, diferentemente do direito criminal, esse princípio deve ser flexibilizado no âmbito do direito eleitoral. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A cautelar foi concedida no Habeas Corpus (HC) 107795, de relatoria do ministro, que decidiu suspender a ação penal e a eventual sentença condenatória, caso esta já tivesse sido proferida, até o julgamento final do HC pelo Supremo. [read post]
17 Jan 2012, 9:01 am
Já está em vigor a Lei nº 12.562/2011, que regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal para dispor sobre o processo e julgamento de pedidos de intervenção (ou representação interventiva) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Na mesma linha, o PL afronta a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais da OlT (1998), pois pelo PL, levado à mais agressiva hermenêutica, teremos empresas sem empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Na mesma linha, o PL afronta a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais da OlT (1998), pois pelo PL, levado à mais agressiva hermenêutica, teremos empresas sem empregados. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A primeira, como já foi esclarecido, continua a ser considerada crime, mas pode ter a pena aumentada ou reduzida, e pode passar de crime comum a homicídio. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A primeira, como já foi esclarecido, continua a ser considerada crime, mas pode ter a pena aumentada ou reduzida, e pode passar de crime comum a homicídio. [read post]
27 Feb 2013, 9:19 pm
Contents include:Alberto do Amaral Júnior, Una Nueva Relación Entre Comercio Internacional y La Protección Del Medio Ambiente Alexandre Martins B. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
ADPF A Fenajufe afirma que seis princípios constitucionais foram violados pela presidenta da República e pela ministra do Orçamento: o princípio da separação dos poderes e, como decorrência disso, a garantia da autonomia administrativa e financeira do Judiciário e do MP; a prerrogativa expressa conferida a esses dois Poderes da República na elaboração de suas propostas… [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
Até o momento, dois ministros, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, já se manifestaram pela constitucionalidade da lei. [read post]
16 Mar 2012, 2:03 pm
Inocência A defesa, entretanto, invoca o princípio da presunção de inocência, uma vez que C.A.C. ainda não foi condenado, e argumenta sobre o direito do acusado à duração razoável do processo. [read post]
