Search for: "E J Prince" Results 81 - 100 of 693
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5 May 2015, 2:00 am by Douglas Marques
Já a marca é um sinal distintivo, e seu registro perante o INPI dá ao titular o direito de usá-la com exclusividade. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Sobre a alteridade humana, “sabe-se que ela não propõe um código fixo de valores, nem princípios abstratos a seguir. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am by Douglas Marques
  O ministro afirmou que, com base no princípio da boa-fé objetiva, o cedido deve reconhecer o direito do cessionário que, “de forma leal e proativa, adimpliu a obrigação insculpida no contrato originário, e agora ainda está sofrendo com a demanda judicial para ver reconhecido seu direito”. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm by Douglas Marques
O rapaz recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que acolheu o pedido de inclusão do sobrenome da avó em seu nome civil, mas manteve os sobrenomes paternos com base nos princípios da imutabilidade do nome e da indisponibilidade do sistema registral. [read post]
23 Mar 2015, 10:38 pm by Douglas Marques
Sustentaram que os sucessores na ação deveriam ser os herdeiros do falecido e a viúva meeira, já que o imóvel, por ter sido vendido a terceiros, “não será arrolado no inventário”. [read post]
12 Mar 2015, 8:05 pm by Douglas Marques
Alertamos que o propósito de investigar profundamente não pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm by Nathália Dieterich Barbieri
Divorciados com acordos de guarda dos filhos já firmados e outros em processo de litígio estão ansiosos para saber: como fica agora. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am by Katitza Rodriguez and Larissa Pinho
Embora mais tarde anulada, uma liminar foi concedida para proibir o "Secret" em lojas de aplicativos online (Google e Apple) no Brasil, e para removê-lo remotamente de dispositivos onde já havia sido instalado. [read post]
26 Jan 2015, 8:25 am by INFORRM
(d) Rather too complicated for us ordinary mortals to understand (e) You can stop living like a king. [read post]
15 Jan 2015, 4:04 pm by INFORRM
(d) Rather too complicated for us ordinary mortals to understand (e) You can stop living like a king. [read post]
22 Oct 2014, 8:49 am by JD Hull
“Ben Bradlee was the best American newspaper editor of his time and had the greatest impact on his newspaper of any modern editor,” said Donald E. [read post]
4 Oct 2014, 12:09 pm by Schachtman
In England today, there could be no better example of the disconnect between authority and knowledge than the pronouncements of Crown Prince Charles on science and medicine[1]. [read post]
30 Jun 2014, 6:36 am by INFORRM
Chelsy Davy was driving Prince Harry “nuts” with 60 calls and texts in a month, according to Goodman in an e-mail. :: O – Old Bailey. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm by Douglas
É raciocínio que se funda, também, no princípio da efetividade da execução. [read post]