Search for: "Fernando Dias"
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23 Oct 2010, 7:05 am
O PDT ingressou com uma ação no TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) pedindo investigação e medidas preventivas contra supostas fraudes ocorridas durante o 1° turno das eleições no Estado, no dia três de outubro. [read post]
8 Aug 2011, 7:08 am
O julgamento durou 35 horas ao longo de cinco dias e resultou na instauração da Ação Penal (AP) 470, transformando os denunciados em réus. [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
O texto começou a ser discutido pelo Executivo em outubro de 2009 e desde o último dia 8 de abril está aberto para consulta pública no Fórum da Cultura Digital. [read post]
31 May 2010, 9:18 am
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha que é coordenador do Processo de Unificação dos Procedimentos Eletrônicos no STJ, abriu os trabalhos da tarde no Seminário contando um pouco sobre o dia a dia na Corte, que em breve será totalmente digitalizada. [read post]
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná caminha para a implantação definitiva do processo eletrônico
25 Oct 2010, 12:06 pm
Tudo isso pode acontecer num mesmo dia”, afirma a juíza Patrícia. [read post]
27 May 2010, 12:02 pm
Dentre elas, a Meta 4 estabelece o prazo de dez dias para a publicação do acórdão. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
– Considerar-se-á realizada a citação no dia em que o advogado constituído pelo réu consultar os autos ou no décimo dia contado da data do envio da citação eletrônica (art. 5º, § 3º da Lei 11.419/2006), o que ocorrer primeiro, ressalvada a hipótese do art. 241, III do Código de Processo Civil. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
A primeira vez em que a corte deliberou sobre o tema foi no julgamento do REsp 757.411/MG, relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. [read post]
30 Jul 2010, 10:30 am
O advogado do Sindilojas, Luiz Fernando Moreira, sócio do Flávio Obino Filho Advogados, afirma que a liminar traz uma certa tranquilidade aos empregadores, que agora terão um prazo maior para se adaptar. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
Com o tema central “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”, o evento, que vai até o dia 17 de agosto, será conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Henri Clay Santos Andrade. [read post]
14 Mar 2012, 8:43 am
” Questionada sobre o tempo recorde de seis dias que o STJ levou para acolher habeas corpus e aniquilar a Boi Barrica, a ministra disse. [read post]
Tribunal de Impostos e Taxas de SP adota processo eletrônico e vai notificar contribuinte por e-mail
7 Jan 2011, 7:00 am
Depois, demora mais cinco dias para chegar ao fiscal e mais dez para voltar a São Paulo. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm
A sessão solene ocorreria em abril de 1964, alguns dias depois do golpe. [read post]
21 Oct 2011, 7:10 am
O público ganhou então uma paródia sobre a própria chanchada. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
A criação de Turmas de Uniformização no âmbito estadual e a garantia de que 80% dos procedimentos disciplinares sejam relatados em até 180 dias são outros dos objetivos perseguidos pelas Corregedorias. [read post]
24 Nov 2017, 2:26 pm
Fernando Dias Simoes, Associate Professor, Faculty of Law, University of Macau, MacauMr. [read post]
16 Oct 2017, 9:24 am
No último dia 14, uma comissão de militares chegou a fazer uma visita à base de São Miguel do Iguaçu (PR) para checar as condições das aeronaves e dos demais equipamentos necessários ao seu funcionamento. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
No mesmo dia, um segundo painel reunirá os corregedores de Justiça e terá a coordenação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) escolheu no dia 15 julho os novos membros da nova diretoria, do conselho de administração e do conselho consultivo e sócios. [read post]
10 Sep 2010, 11:30 am
A empresa, representada pelo advogado Fernando K. [read post]
