Search for: "Francisco Rios"
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18 Aug 2013, 8:05 pm
Em precedentes relatados pela ministra Denise Arruda (REsp 830.189) e pelo ministro Francisco Falcão (REsp 814.157), a Primeira Turma do STJ entendeu que a taxa em vigor para o cálculo dos juros moratórios previstos no artigo 406 do CC é de 1% ao mês, nos termos do que dispõe o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), sem prejuízo da incidência da correção… [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Em precedentes relatados pela ministra Denise Arruda (REsp 830.189) e pelo ministro Francisco Falcão (REsp 814.157), a Primeira Turma do STJ entendeu que a taxa em vigor para o cálculo dos juros moratórios previstos no artigo 406 do CC é de 1% ao mês, nos termos do que dispõe o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), sem prejuízo da incidência da correção… [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
São inúmeros os precedentes de interesse para os consumidores, empresários e governo. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
São inúmeros os precedentes de interesse para os consumidores, empresários e governo. [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm
Horário político obrigatório deve, igualmente, ser revisto, não há necessidade que os meios de comunicação cedam espaços para que partidos participem, muito bem teriam formas alternativas, mais ainda quando, na era da informática, todos têm acesso aos dados concretos, a direção do partido, isto é essencial, não pode ficar nas mãos de apenas uma pessoa por longos anos, a… [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm
Horário político obrigatório deve, igualmente, ser revisto, não há necessidade que os meios de comunicação cedam espaços para que partidos participem, muito bem teriam formas alternativas, mais ainda quando, na era da informática, todos têm acesso aos dados concretos, a direção do partido, isto é essencial, não pode ficar nas mãos de apenas uma pessoa por longos anos, a… [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
Ele afirma que o assediado deve denunciar o ilícito à Polícia, à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
O mistério só foi resolvido em 1913, quando autoridades prenderam Vincenzo Perugia. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
O mistério só foi resolvido em 1913, quando autoridades prenderam Vincenzo Perugia. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
O deputado destacou a participação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado; de Francisco Torres Esgaib, pela Comissão Nacional de Legislação; de Carlos Eduardo Pugliesi, pela da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo; de Estefânia Viveiros, pela Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
O deputado destacou a participação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado; de Francisco Torres Esgaib, pela Comissão Nacional de Legislação; de Carlos Eduardo Pugliesi, pela da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo; de Estefânia Viveiros, pela Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. [read post]
6 Apr 2013, 11:59 am
Followup: I guess what intrigues me most in the red map is that strip of blue counties across Central California and the Rio Grande Vallley. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Rodrigo Ruete Gasparetto especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade São Francisco. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Rodrigo Ruete Gasparetto especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade São Francisco. [read post]
25 Mar 2013, 8:01 pm
No dia 26, esta bela metrópole, nascida em 1772 e batizada com o nome de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. [read post]
25 Mar 2013, 8:01 pm
No dia 26, esta bela metrópole, nascida em 1772 e batizada com o nome de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Cortesia do Império Britânico. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Cortesia do Império Britânico. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Neste mês, o atual corregedor, ministro Francisco Falcão, trouxe o texto novamente que proibia a participação em eventos financiados por empresas. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Neste mês, o atual corregedor, ministro Francisco Falcão, trouxe o texto novamente que proibia a participação em eventos financiados por empresas. [read post]
