Search for: "J. Nunes"
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16 Feb 2014, 8:50 pm
O STJ já havia decidido no julgamento do REsp 1.176.753, no final de 2012, que não incide o imposto sobre esse tipo de serviço. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Situação cristalizada No REsp 1.291.328, da relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que compõe a Primeira Turma, o assunto foi a liminar concedida em primeira instância que possibilitou que o estudante obtivesse diploma de conclusão do ensino superior, mesmo sem ter feito o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Situação cristalizada No REsp 1.291.328, da relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que compõe a Primeira Turma, o assunto foi a liminar concedida em primeira instância que possibilitou que o estudante obtivesse diploma de conclusão do ensino superior, mesmo sem ter feito o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Lucas de Oliveira, Joaquim Pedro e Teixeira Nunes cercam Neto. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Lucas de Oliveira, Joaquim Pedro e Teixeira Nunes cercam Neto. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que relatou o caso, citou Sílvio Venosa para esclarecer que o consentimento marital não se confunde com fiança conjunta. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que relatou o caso, citou Sílvio Venosa para esclarecer que o consentimento marital não se confunde com fiança conjunta. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Assim, antes mesmo de ser efetivamente transferido a esse regime, ele já deveria passar ao regime aberto. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Assim, antes mesmo de ser efetivamente transferido a esse regime, ele já deveria passar ao regime aberto. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, comunidade acadêmica e sociedade civil. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, comunidade acadêmica e sociedade civil. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, comunidade acadêmica e sociedade civil. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou a postura do impetrado. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Em sua avaliação, o estado já é poderoso, e quem precisa de proteção é a pessoa. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
A militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges e a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, também serão homenageadas. [read post]
30 Jul 2012, 6:07 am
Até o momento, além dos títulos acima mencionados, a coleção já documentou o trabalho de nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
