Search for: "Luis Aponte"
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27 Sep 2019, 3:00 am
National/Federal Convictions Tossed Out Against Ex-Flynn Business Partner AP News – Michael Barakat | Published: 9/24/2019 A federal judge tossed out convictions against a one-time business partner of former national security adviser Michael Flynn who was accused of acting as a Turkish foreign agent. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Araújo apontou que entre elas estão o compromisso ético com a informação verossímil; a preservação dos chamados direitos de personalidade, entre os quais se incluem os chamados direitos à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade; e a vedação de veiculação de crítica jornalística com intuito de difamar, injuriar ou caluniar a pessoa (REsp 801.109). [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Araújo apontou que entre elas estão o compromisso ético com a informação verossímil; a preservação dos chamados direitos de personalidade, entre os quais se incluem os chamados direitos à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade; e a vedação de veiculação de crítica jornalística com intuito de difamar, injuriar ou caluniar a pessoa (REsp 801.109). [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
No julgamento do Recurso Especial 1.326.557, entretanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, destacou que esse entendimento vale apenas para contratos firmados antes da nova redação conferida ao artigo 39 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), introduzida pela Lei 12.112/ 09. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
No julgamento do Recurso Especial 1.326.557, entretanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, destacou que esse entendimento vale apenas para contratos firmados antes da nova redação conferida ao artigo 39 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), introduzida pela Lei 12.112/ 09. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
No Recurso Especial 646.259, julgado meses antes da promulgação da referida Lei 12.344/10, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta anos. [read post]
22 Aug 2016, 10:54 am
Luis Perez-Medina has a web page that opens up with blaring audio when you go to it. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A tese foi aplicada no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 307.336, cujo relator foi o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
No Recurso Especial 646.259, julgado meses antes da promulgação da referida Lei 12.344/10, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta anos. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A tese foi aplicada no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 307.336, cujo relator foi o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
22 Aug 2016, 10:54 am
Luis Perez-Medina has a web page that opens up with blaring audio when you go to it. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, observou que a união estável foi reconhecida judicialmente, ainda que após a interposição do recurso especial. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
21 Dec 2009, 3:06 am
Gordon (North Dakota), Sital Kalantry (Cornell), Lillian Aponte Miranda (Florida International), David Pimentel (Florida Coastal). ? [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Plano de saúde Em outubro do ano passado, a Terceira Turma apontou ofensa ao princípio da boa-fé objetiva quando o plano de saúde reajusta mensalidades em razão da morte do cônjuge titular. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Plano de saúde Em outubro do ano passado, a Terceira Turma apontou ofensa ao princípio da boa-fé objetiva quando o plano de saúde reajusta mensalidades em razão da morte do cônjuge titular. [read post]
23 Aug 2019, 3:00 am
National/Federal Cherokee Nation Sending First-Ever Delegate to Congress Newsweek – K Thor Jensen | Published: 8/20/2019 The Cherokee Nation is appointing its first delegate to Congress. [read post]
