Search for: "Luis E Cortes"
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21 Aug 2013, 8:13 am
Acogen también la práctica normal en las operaciones legislativas: los a menudo secos trámites de asignación de fondos para obras públicas y servicios a la ciudadanía e insinúan los fuegos, muchos de ellos fatuos, de la oratoria parlamentaria. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para ele, é importante adequar os verbetes sumulares e os precedentes da Corte. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para ele, é importante adequar os verbetes sumulares e os precedentes da Corte. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
É justamente em virtude desse dispositivo que vários recursos chegam ao STJ, para que os ministros estabeleçam teses, divulguem o pensamento e a jurisprudência dessa Corte sobre o tema da separação obrigatória de bens e se esse instituto pode ou não ser estendido à união estável. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
É justamente em virtude desse dispositivo que vários recursos chegam ao STJ, para que os ministros estabeleçam teses, divulguem o pensamento e a jurisprudência dessa Corte sobre o tema da separação obrigatória de bens e se esse instituto pode ou não ser estendido à união estável. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, “bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua injustamente”. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, “bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua injustamente”. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
23 May 2013, 8:00 am
Guerrero Calderon María E. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o tratamento dado à execução provisória deve ser diverso da execução definitiva. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o tratamento dado à execução provisória deve ser diverso da execução definitiva. [read post]
21 Feb 2013, 11:02 am
Por tanto, se hablaba de un derecho emergente, progresivo e irreversible a copiar. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, é pela possibilidade e o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista da ministra Maria Isabel Gallotti (REsp 959.213). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, é pela possibilidade e o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista da ministra Maria Isabel Gallotti (REsp 959.213). [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
Ante la demanda del fiscal del caso "Carrasco" que reclamaba por una foto tomada y publicada por el diario "Rio Negro", la Corte decide que no puede considerarse violatoria del derecho a la propia imagen la publicación de una fotografía de un funcionario público en un lugar público, en el marco de un caso de indudable relevancia e interes público (valgan todas las redundancias). [read post]
11 Jan 2013, 6:27 am
Ley de Contrato de Trabajo : Anotada. -- Buenos Aires, La Ley, 2012 Facciano, Luis A. [read post]
8 Jan 2013, 10:54 am
Por todo lo dicho en esta carta, las personas e instituciones suscritos solicitamos atentamente se deseche dicha iniciativa que pone en peligro los avances logrados con la reforma de derechos humanos de 2011 y se reorienten los esfuerzos legislativos en la materia para profundizar y ampliar los derechos que nuestro bloque de constitucionalidad en materia de derechos humanos reconoce a todas las personas en México. [read post]
29 Oct 2012, 4:51 am
O relator dos dois casos é o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
6 Sep 2012, 1:06 pm
Luis E. [read post]
