Search for: "M RENDA"
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5 Jun 2012, 4:06 pm
Alega o reclamante afronta à decisão proferida pelo STF na ADI nº 1.232/DF, que reconheceu a constitucionalidade do requisito exigido na referida Lei nº 8.742/93 para a concessão do benefício (limitação da renda familiar do postulante ao valor de um quarto do salário mínimo por pessoa). [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
E os primogênitos também. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
As normas questionadas resultaram da conversão de medidas provisórias (MPs 340/06 e 451/08) cujo tema principal era o Imposto de Renda. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
A mudança também atingiu os servidores requisitados e sem vínculo. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
Também pede indenização no valor correspondente a 100 salários-mínimos, em razão dos danos morais sofridos por sua cliente. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Além disso, considerando a existência de culpa concorrente, o valor deverá ser reduzido pela metade. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Além disso, considerando a existência de culpa concorrente, o valor deverá ser reduzido pela metade. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Lenhart apresentou também a ideia de que a embriaguez de motoristas não é a única causa de acidentes nas rodovias. [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
A iniciativa, que será implementada até o final deste ano, vai beneficiar a população de baixa renda que comumente não tem acesso aos recursos tecnológicos e utiliza o Cartão Cidadão para saques de FGTS ou seguro-desemprego. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
“A OAB é órgão fiscalizador da profissão, não tem poder para avaliar ninguém. [read post]
30 Jul 2012, 4:07 am
Até ela descobrir que ele não é médico de verdade, quem vai sofrer com os conselhos do falso doutor será o marido dela, Jorge. [read post]
17 Mar 2010, 7:00 am
O Leão quer entregar a declaração do Imposto de Renda já mastigada para o contribuinte. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
No exame da exposição de motivos apresentada pelo Executivo para a edição da MP 598, o ministro destacou a necessidade de “reduzir o risco de desabastecimento, evitando prejuízos à população, restrições ao crescimento econômico e seus consequentes impactos indesejáveis sobre os níveis de emprego e renda”. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
No exame da exposição de motivos apresentada pelo Executivo para a edição da MP 598, o ministro destacou a necessidade de “reduzir o risco de desabastecimento, evitando prejuízos à população, restrições ao crescimento econômico e seus consequentes impactos indesejáveis sobre os níveis de emprego e renda”. [read post]
9 Apr 2012, 3:15 am
Leiter, Roy M. [read post]
1 Mar 2011, 9:55 am
De acordo com Ferro, a medida iria tornar o processo mais lento e aumentar as despesas do contribuinte, que pedisse, por exemplo, cópia de declaração do Imposto de Renda. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Em maio de 2004, o Ministério Público Eleitoral da Bahia denunciou Roberto Britto, junto com mais três pessoas, por captação ilícita de votos para supostamente favorecer sua candidatura a prefeito, por meio da doação de terrenos públicos para a população de baixa renda durante a campanha eleitoral. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, também tipificou os fatos no artigo 1º, inciso II, apenando os réus em dois anos e quatro meses. [read post]
19 Mar 2012, 11:55 am
Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes. 2. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
Conz informou que 98% dos comerciantes de material de construção são empresas de pequeno e médio porte, e 56% delas têm até dez empregados. [read post]
