Search for: "Maria C Cortes"
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13 Dec 2011, 3:12 pm
Gilmar Mendes Sergio Giacomin X Presidente da Câmara Municipal de Franco da Rocha RE contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu provimento ao recurso de apelação para julgar improcedente a ação ordinária ajuizada pelo recorrente objetivando aposentadoria proporcional por tempo de serviço. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Maria Laura Clerico, Universidad de Buenos Aires, Argentina.57. [read post]
13 Dec 2006, 7:17 pm
Cooper, Brian Corbell, Warren Corpus, Gene Corrado, Imelda Cortes, Rob Cortez, Alex Da Costa, Carrie A. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
O desembargador Pedro Ranzi, presidente da Corte fala sobre a trajetória profissional. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 596962 – Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 104261 - Recurso Relator: Ministro Dias Toffoli Márcio José de Melo Chierici ou Márcio José Melo Chierici X Tribunal Superior Eleitoral Recurso ordinário em habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código Eleitoral – e… [read post]
9 Jul 2020, 4:30 am
..GARANTÍAS Y ESTAMOS JUNTOS...y Antes despedirme.TIA MARIA CA TAMBIÉN NO VA...👍Juanito Herrera Tia Maria,! [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
C. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
(Somerville, MA; Maria Cafer, President) Aaa Construction, Inc. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Carlos Velloso, por esta Corte”. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
” A evolução da jurisprudência na apreciação desses casos pela Corte Superior pode ser constatada a seguir. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
” A evolução da jurisprudência na apreciação desses casos pela Corte Superior pode ser constatada a seguir. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A PGR sustenta que o dispositivo impugnado “ampliou, de forma ilegítima, o universo das pessoas com capacidade para votar na escolha do Presidente, 1º Vice-Presidente e Corregedor Geral da Corte de Justiça Estadual”. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
2 Nov 2021, 8:49 am
The Corte Suprema de Justicia de la Nación (the “Federal Supreme Court”) is the highest court in Argentina. [read post]
7 Feb 2020, 7:53 am
The Corte Suprema de Justicia de la Nación (the “Federal Supreme Court”) is the highest court in Argentina. [read post]
6 Nov 2018, 11:51 am
The Corte Suprema de Justicia de la Nación (the “Federal Supreme Court”) is the highest court in Argentina. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Que usem ouro”, diria uma Maria Antonieta do bimetalismo financeiro. [read post]
