Search for: "Ms. Ria"
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28 May 2012, 7:36 am
Na sequência, o ministro Sidnei Beneti pediu vista dos autos para examinar melhor a matéria. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Outro argumento refere-se aos efeitos multiplicadores do pronunciamento do Conselho, em razão do fato de o TJ-MT haver deliberado diversas matérias considerado o quórum integral de 22 desembargadores. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
RP/CG Leia mais: 3/2/2011 - Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O voto do ministro Gilmar Mendes pela denegação do MS foi acompanhado por todos os ministros presentes à sessão de hoje do Plenário da Suprema Corte. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Remoção de Magistrado Mandado de Segurança (MS) 25747 Relator: Min. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Estavam no encontro o presidente do Senado, José Sarney (AP), e os senadores Antonio Russo (MS), Armando Monteiro (PE), Cyro Miranda (GO), Delcídio do Amaral (MS), Renan Calheiros (AL) e Waldemir Moka (MS). [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O sargento foi absolvido em primeiro grau da Justiça Militar, em Campo Grande (MS), porém condenado pelo STM. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Remoção de Magistrado Mandado de Segurança (MS) 25747 Relator: Min. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Incompatibilidade Ao denegar o MS, o juízo da Vara da Fazenda Pública justificou a decisão observando que as medidas cautelares impostas ao vereador pela Primeira Turma do STF, quando da substituição de sua prisão preventiva, “são incompatíveis com a vereança”, além do que faltariam ao impetrante do MS “condições morais mínimas para o exercício do cargo de… [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 31281) impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige o recolhimento das contribuições previdenciárias e assistenciais de responsabilidade patronal em função do pagamento de precatórios. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
As relações secundárias ou periféricas, como as indenizações por danos morais e materiais, a proteção do sigilo da fonte e o direito de resposta é que podem ser regulamentadas por lei. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Dentre os 11 projetos relativos à matéria, o principal é o de número 1.876, de autoria do falecido deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), mas na tramitação da proposta está incluído, também, o projeto 6.238/2009, de autoria do deputado Paulo Piau, cuja designação como relator é contestada no MS. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
Simões AL AMAZONAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM AMAPÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP BAHIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA –… [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
No habeas, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou permanência do acusado na penitenciária federal de Campo Grande (MS). [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral do tema suscitado no Recurso Extraordinário (RE) 669367, em que se discute a possibilidade de autor de mandado de segurança (MS) dele desistir, sem consulta à parte contrária, quando sobrevier sentença de mérito a seu favor. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Mandado de Segurança (MS 31240) impetrado pelo Sindicato Rural de Sidrolândia (MS), com pedido liminar, para determinar que a Presidência da República se abstenha de editar e assinar decreto presidencial homologatório da Portaria 3.079/10, editada pelo Ministério da Justiça. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A ação ressalta que a liminar pretendida trata apenas da manutenção do status quo, e não de acréscimo de vencimentos, e que a alteração da carga horária desses profissionais impede seu direito constitucional de cumulação de cargos, afetando sua subsistência. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
