Search for: "Port Transportation L L C"
Results 81 - 100
of 117
Sort by Relevance
|
Sort by Date
28 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3965 Relatora: Ministra Cármen Lúcia Procurador-geral da República X Governador do Estado de Minas Gerais, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP) ADI, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Procurador-Geral da República em 26/9/2007, na qual se questiona a validade… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
A ADI sustenta que a lei ofende a Constituição Federal (artigo 24, incisos V, VI, e XII, e parágrafos 2º a 4º), na medida em que, ao versar sobre normas gerais de produção, comércio e consumo de produtos à base de amianto, teria tratado de matéria já disciplinada pela União na Lei 9.055/95, que “disciplina a extração, industrialização, utilização,… [read post]
31 Jan 2012, 1:36 pm
Petition for certiorari Amicus brief of Airlines for America Amicus brief of the Chamber of Commerce and the Nat'l Industrial Transportation League Amicus brief of Center for Constitutional Jurisprudence and Harbor Trucking Association Amicus brief for Owner-Operator Independent Drivers Association, Inc. [read post]
25 Jan 2012, 2:43 pm
Richardson, Jr., Amanda C. [read post]
23 Dec 2011, 5:53 am
Votre cadeau de Noël est devenu un produit à l’export au départ de France et il fera donc l’objet d’un connaissement (Bill of Lading) même si c’est une expédition en groupage. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (03), a votação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do ICMS devido sobre a comercialização (compra e venda)… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: Min. [read post]
27 Jun 2011, 12:42 pm
Le bateau doit pouvoir loger dans sa place de port ou respecter le gabarit routier pour une unité transportable. [read post]
8 Jun 2011, 1:13 pm
” Se mantiene el carácter consensual del contrato, inspirado en el principio espiritualista del artículo 1258 del Código Civil. [read post]
12 Apr 2011, 5:00 pm
(3) Extradition shall also be granted for any offense against a federal law of the United States in which one of the offenses listed in the annexed Schedule, or made extraditable by paragraph (2) of this Article, is a substantial element, even if transporting, transportation, the use of the mails or interstate facilities are also elements of the specific offense. [read post]
23 Feb 2011, 10:44 am
La Loi étant la Loi, vous devez savoir qu’en Floride il est illégal de chanter dans un endroit public lorsque l’on porte un maillot de bain et pour les sportifs il est tout aussi illégal de pratiquer le skateboard sans un permis. [read post]
13 Oct 2010, 8:43 am
· Des aides suplémentaires pour le rural, le cœur urbain, les zones d’entreprise et là où l’investissement est en friche. [read post]
5 Oct 2010, 6:39 am
Once the traveler arrives here, CBP officers make admissibility determinations at the port of entry. [read post]
23 Jul 2010, 8:00 am
" Senate Majority Conference Leader John L. [read post]
1 Jul 2010, 11:50 am
(Yarmouth Port, MA) Awane Charitable Organization, Inc. [read post]
8 Jun 2010, 7:34 pm
L. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
I. [read post]
23 Mar 2010, 9:00 am
Squadron, Assembly Member Joan L. [read post]
