Search for: "E J Prince"
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19 May 2014, 8:01 pm
“Os alimentos são fundados no princípio da solidariedade familiar, que é a exigência de colaboração entre os membros de uma família. [read post]
15 May 2014, 1:33 pm
Rosenstein; Special Agent in Charge Stephen E. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Por outro lado, podemos entender que a mera invasão de dispositivo informático sequer merecia ser penalmente reprovada, sem prejuízo de outros crimes que eventualmente poderiam ocorrer e que já possuem reprimenda penal como a extorsão, a ameaça, violação de direito autoral, quebra de sigilo bancário e fiscal, furto qualificado etc. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
E são inúmeros os princípios aplicáveis ao processo tributário. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ela é consumativa quando ocorre quando já foi exercitada regularmente a faculdade processual, e lógica quando há prática de um ato incompatível com o exercício da faculdade. [read post]
29 Apr 2014, 12:13 pm
I think of the well known and celebrated authors, Martin Carter, Arthur,J Seymour, Edgar Mittelholzer,Wilson Harris, Jan Carew, A.L Luker (Composer of the lyrics of the National Anthem), Walter Mac ,A, Lawrence ( who wrote the words for the National Song ,O Beautiful Guyana, the music was composed by the great Valerie Rodway) Ian McDonald and the lesser known such as Mercedes Pierre Dubois,J.W Chinapen,Mahadai Das,Shana Yardan, Helen Taitt, Henry Josiah, Ivan… [read post]
29 Apr 2014, 12:13 pm
I think of the well known and celebrated authors, Martin Carter, Arthur,J Seymour, Edgar Mittelholzer,Wilson Harris, Jan Carew, A.L Luker (Composer of the lyrics of the National Anthem), Walter Mac ,A, Lawrence ( who wrote the words for the National Song ,O Beautiful Guyana, the music was composed by the great Valerie Rodway) Ian McDonald and the lesser known such as Mercedes Pierre Dubois,J.W Chinapen,Mahadai Das,Shana Yardan, Helen Taitt, Henry Josiah, Ivan… [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
A aprovação irá gerar insegurança jurídica e atentar contra o princípio da razoabilidade, já que os dados mantidos pelos provedores da internet passarão a ter mais importância do que os dados cadastrais de instituições financeiras e de administradoras dos cartões de crédito. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
Ouso dizer que andam na contramão da história, pois na verdade praticam um certo fundamentalismo trabalhista e judicial que não se coaduna com os princípios da liberdade e da democracia, em resumo, do Estado Democrático de Direito. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Na legislação européia, já se exige que determinados cargos recebam rótulo que identifique a responsabilidade administrativa, ou melhor, qual o gestor responsável, e.g. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Na legislação européia, já se exige que determinados cargos recebam rótulo que identifique a responsabilidade administrativa, ou melhor, qual o gestor responsável, e.g. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
O princípio democrático e a cidadania, por terem sido seguidamente golpeados ao longo da história, hoje nos são muito caros. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
O princípio democrático e a cidadania, por terem sido seguidamente golpeados ao longo da história, hoje nos são muito caros. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Um dos princípios esculpidos no artigo 4º do CDC é justamente a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Um dos princípios esculpidos no artigo 4º do CDC é justamente a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Em novembro de 2008, a Corte já começava a tratar dessa questão e criou um sistema próprio, o i-STJ, que foi compartilhado com os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o país. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
A aprovação do referido projeto colocaria em sérios riscos movimentos sociais, manifestações reivindicatórias, protestos e, até mesmo, algumas greves, devido à amplitude do texto sem a precisa definição legal de “terrorismo”, em evidente violação ao princípio da taxatividade, corolário do princípio constitucional da legalidade. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O STJ já havia decidido no julgamento do REsp 1.176.753, no final de 2012, que não incide o imposto sobre esse tipo de serviço. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Jérémie Zimmermann, porta-voz, La Quadrature du Net, França: “Nós temos um grande desafio pela frente. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A ação foi proposta quando a criança já tinha cinco anos de idade. [read post]
