Search for: "M RENDA"
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6 Jun 2012, 4:06 pm
Nos recursos, que tiveram reconhecida a repercussão geral do tema, o INSS questiona decisões judiciais que admitiram o recebimento de benefício, embora o artigo 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742 somente o admita quando a renda per capita familiar for inferior a um quarto do salário mínimo. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Alega o reclamante afronta à decisão proferida pelo STF na ADI nº 1.232/DF, que reconheceu a constitucionalidade do requisito exigido na referida Lei nº 8.742/93 para a concessão do benefício (limitação da renda familiar do postulante ao valor de um quarto do salário mínimo por pessoa). [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
“Esta Corte tem reconhecido, continuamente, o direito dos pais ao pensionamento pela morte do filho, independentemente de este exercer ou não atividade laborativa, quando se trata de família de baixa renda”, afirmou a ministra Eliana Calmon, no julgamento do Recurso Especial 1.133.105. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
Além disso, a lei nacional deveria se sobrepor às convenções, anteriores à Constituição. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
Analise a composição da renda familiar exigida para a compra do imóvel e informe-se sobre a quem compete o pagamento de encargo Fonte: IDEC [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Alega o reclamante afronta à decisão proferida pelo STF na ADI nº 1.232/DF, que reconheceu a constitucionalidade do requisito exigido na referida Lei nº 8.742/93 para a concessão do benefício (limitação da renda familiar do postulante ao valor de ¼ do salário mínimo por pessoa). [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Alega o reclamante afronta à decisão proferida pelo STF na ADI nº 1.232/DF, que reconheceu a constitucionalidade do requisito exigido na referida Lei nº 8.742/93 para a concessão do benefício (limitação da renda familiar do postulante ao valor de um quarto do salário mínimo por pessoa). [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
Analise a composição da renda familiar exigida para a compra do imóvel e informe-se sobre a quem compete o pagamento de encargo Fonte: PortalConsumidor [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Lenhart apresentou também a ideia de que a embriaguez de motoristas não é a única causa de acidentes nas rodovias. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
O débito é relativo à cobrança, pela Fazenda Nacional, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas controladas e coligadas no exterior pela Vale. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Assim, conforme o ministro, ao financiar a bolsa total para alunos de famílias com renda até 1,5 salário mínimo e parcial para aqueles egressos de famílias com renda de até 3 salários mínimos, o ProUni representa um importante fator de inserção social. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Assim, conforme o ministro, ao financiar a bolsa total para alunos de famílias com renda até 1,5 salário mínimo e parcial para aqueles egressos de famílias com renda de até 3 salários mínimos, o ProUni representa um importante fator de inserção social. [read post]
27 Apr 2012, 2:04 pm
No mérito, pede que seja cassada a decisão proferida na Suspensão de Segurança 2566 em curso naquela corte. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
Além disso, prevê que esses lucros apurados até 31 de dezembro de 2001 seriam considerados disponibilizados em 31 de dezembro de 2002. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Também chegaram ao STF outras duas ações, a ADI 3314 e a ADI 3379, ambas apensadas à ADI 3330. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Também chegaram ao STF outras duas ações, a ADI 3314 e a ADI 3379, ambas apensadas à ADI 3330. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
” O aumento do período máximo de encarceramento – hoje, 30 anos – para 40, 50 anos ou prisão perpétua também figurou em dezenas de sugestões. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
O consumidor adquiriu dois triciclos e, menos de um mês depois, descobriu certo problema no seu funcionamento. [read post]
9 Apr 2012, 3:15 am
Leiter, Roy M. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Também houve a juntada de DARF´s com o recolhimento de prestações mensais até janeiro de 2012 no valor de R$ 25 mil. [read post]
