Search for: "Ms. Ria"
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13 Mar 2012, 3:03 pm
Para ele, o MS não é a via correta para tratar do tema. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Mar 2008, 2:05 pm
In her speech, Ms. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Em discussão: Saber se é obrigatória a promoção do impetrante. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
O parlamentar argumentou que o PL foi aprovado sem manifestação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta, que tem “extraordinária complexidade técnica e significativa repercussão macroeconômica”. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Jan 2012, 10:01 am
No mérito, a autora do MS pede que o Supremo reconheça seu direito líquido e certo de ocupar o referido cargo para o biênio 2012/2014. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Jun 2009, 7:30 am
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Mandado de Segurança (MS) 28086 impetrado, com pedido de liminar, pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) contra o ato Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Aquela liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS 31122). [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
No entanto, os autores do MS alegam haver regra chamada “cláusula de permanência”, segundo a qual o candidato nomeado terá de permanecer por um período mínimo de três anos, a partir do exercício, na subseção judiciária de sua nomeação. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Porém, o extrato da conta bancária vinculada ao convênio ficou pendente. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
EC/AD 31/01/2012 - Negada liminar em MS que questiona cargo no TRT-4 [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
O governador sustenta que a lei federal, ao estabelecer a gratuidade impugnada, acabou por “isentar” a cobrança da taxa para emissão de documento de identidade instituída pelo Código Tributário Estadual (CTE/MS - Lei Estadual 1.810, de 22/12/1997). [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
Cita, em favor de sua argumentação, decisão do plenário do STF, no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 23851, relatado pelo ministro Celso de Mello. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Alegações Embora se manifeste ciente de que a Lei do Mandado de Segurança e o enunciado da Súmula 267 do STF vedam a impetração de MS contra decisão ainda passível de recurso, o governador da Paraíba justifica a opção pelo MS, alegando que “contra a decisão impugnada (a liminar na ADI 4705) não estão disponíveis recursos com idoneidade para se suspender o ato… [read post]
