Search for: "Viola v Viola"
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14 Dec 2010, 11:50 am
A medida, válida para os presos do regime semiaberto dos presídios da Capital, é amparada pela Lei nº 12.258/2010, que acrescentou o artigo 146-B à Lei de Execuções Penais, e visa evitar evasões, prática de crimes ou violação às regras da saída temporária. [read post]
4 May 2011, 1:13 pm
O primeiro comunicado da Sony sobre o vazamento, feito no dia 27 de abril, confirmou que informações pessoais de mais de 77 milhões de usuários de vários países foram acessados por um hacker. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm
A conclusão do STF no caso se deu em razão da violação à liberdade de expressão, de imprensa e do direito de informação, segundo informa a ação. [read post]
21 Feb 2010, 5:00 am
Em resposta às críticas, o Google anunciou várias mudanças no serviço, com a aplicação de uma “opção mais visível para não mostrar no perfil do usuário a lista de quem ele segue ou a de seus seguidores. [read post]
17 Jul 2010, 6:00 am
“Eram de várias formas, inclusive download premium [conteúdo exclusivo]“, disse Freitas à Folha. [read post]
29 Nov 2015, 4:05 am
Lee las demandas: Reed v. [read post]
25 Jul 2010, 6:00 am
“A vítima é o maior fiscal desse tipo de conteúdo”, afirma Atheniense. [read post]
18 Feb 2017, 4:28 am
S. 808 (1991), específicamente, en cuanto a si viola la Octava Enmienda el que un jurado considere las declaraciones de los familiares de la víctima relacionados al delito, el acusado y la sentencia adecuada, al momento de imponer la pena capital? [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am
Ao justificar o projeto, a senadora Lúcia Vânia destaca a crescente utilização da internet como meio de compra, inclusive no Brasil. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o advogado, estabelecer que, no caso de crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra a mulher no ambiente doméstico, cabe ação pública condicionada à representação da vítima, não importa em violação à Constituição da República de 1988, na medida em que se trata de opção de política criminal a cargo exclusivo do… [read post]
24 Aug 2015, 4:04 am
Descarga el documento: Kingsley v. [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
Na maioria dos boxes, afirma a defesa, “eram vendidos produtos contrabandeados do Paraguai tais como: vídeo games, laptops, telefones celulares, GPSs, além de produtos falsificados como roupas, bolsas, tênis, CDs, DVDs, entre outros”. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
O relator destacou, ainda, citando a Súmula 221, II, do Tribunal, já estar pacificado no TST que “interpretação razoável de preceito de lei – no caso, o artigo 5º, V e X, da Constituição -, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou conhecimento de recurso de revista, havendo necessidade de que a violação esteja ligada à literalidade do… [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo a defesa, a condução do processo pelo juízo da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro após o aditamento da denúncia pelo MP teria resultado em violação às garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. [read post]
6 Dec 2010, 9:51 pm
On Wednesday, the Federal Circuit hears argument in Zoltek v. [read post]
25 May 2018, 4:13 am
Descarga el documento: USA v. [read post]
21 Mar 2012, 2:54 pm
The Supreme Court’s unanimous ruling today in Sackett v. [read post]
21 Jan 2016, 12:28 pm
Descarga el documento: Assured Guaranty Corp. et al v. [read post]
15 Sep 2017, 6:36 am
Bottom Line Viola! [read post]
