Search for: "BICE"
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30 Oct 2012, 1:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Oct 2012, 11:40 am
TAMMY BICE, App. [read post]
26 Oct 2012, 11:38 am
TAMMY BICE, App. [read post]
26 Oct 2012, 11:36 am
TAMMY BICE, App. [read post]
4 Sep 2012, 5:47 am
Judge Bice has over 30 years of work in the disability field in both the public and private sector. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“Firmou-se, ainda, entendimento de que não há óbice à aplicação de sanção disciplinar administrativa antes do trânsito em julgado da ação penal, pois são relativamente independentes as instâncias jurisdicional e administrativa”, explicou o ministro. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Porém, argumenta que novo mandato em município diverso ao anterior não encontra óbice no conceito de reeleição. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Na avaliação da ministra Rosa Weber, o fato de a acusada ser primária, ter ocupação lícita e não ter antecedentes criminais, “não constitui óbice à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos os pressupostos e requisitos do art. 312 do CPP [Código de Processo Penal]. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Depois de apontar os dois óbices à análise da liminar, o ministro afirmou que, “não se pode, portanto, ampliar o alcance da reclamação, sob pena de transformá-la em verdadeiro sucedâneo ou substitutivo de recurso, ajuizada diretamente no órgão máximo do Poder Judiciário”. [read post]
3 Jun 2012, 9:07 am
" I wonder if Daniel Bice knows anything about the lawyer with knowledge of the federal investigation. [read post]
26 May 2012, 4:13 pm
Los actos administrativos son ejecutivos y la justicia contencioso-administrativa es lenta, lo que explica el enorme interés de los letrados de los particulares por conseguir esa pequeña victoria inicial que es la medida cautelar que permita esperar pacientemente la sentencia final. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Assim, o ministro concedeu parcialmente habeas corpus, de ofício e preventivamente, com base no caput do artigo 192 do Regimento Interno do STF, para determinar à Justiça paulista que promovam o início do cumprimento da pena imposta ao comerciante em estabelecimento penitenciário adequado à execução do regime semiaberto, “sob pena de assegurar-se ao apenado, caso haja óbice da administração… [read post]
20 May 2012, 8:44 pm
Dan Bice explains. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
A liminar foi parcialmente deferida pelo ministro relator, para que o Juízo da 22ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo reexaminasse, no caso, de maneira fundamentada, o pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, afastando-se o óbice previsto no art. 44 da Lei 11.343/2006. [read post]
11 Apr 2012, 6:06 am
3 Apr 2012, 7:15 am
Entretanto, no julgamento da ADI 1851, relatada pelo ministro Ilmar Galvão (aposentado), a Suprema Corte decidiu que a circunstância de ser presumido o fato gerador não constitui óbice à exigência antecipada do tributo, dado tratar-se de sistema instituído pela própria Constituição que foi regulado por lei complementar a qual, para definir a base de cálculo, valeu-se de critério de estimativa que aproxima o… [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Entretanto, no julgamento da ADI 1851, relatada pelo ministro Ilmar Galvão (aposentado), a Suprema Corte decidiu que a circunstância de ser presumido o fato gerador não constitui óbice à exigência antecipada do tributo, dado tratar-se de sistema instituído pela própria Constituição que foi regulado por lei complementar a qual, para definir a base de cálculo, valeu-se de critério de estimativa que aproxima o… [read post]
30 Mar 2012, 1:12 pm
Daniel Bice: “No Quarter reported last year that Prosperity USA helped Cain get his fledgling campaign off the ground by originally footing the bill for such items as iPads, chartered flights and travel to Iowa and Las Vegas, according to internal records. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Para os advogados, seu cliente estaria submetido a constrangimento ilegal, uma vez que “a prematura anotação do trânsito em julgado constitui impedimento ao exercício da ampla defesa e do contraditório e ofensa ao devido processo legal, por configurar óbice à interposição de recurso extraordinário dirigido ao Supremo”. [read post]
22 Mar 2012, 2:03 pm
Diante de sua constatação, a STN condicionou a concessão do aval para os empréstimos mencionados à superação do óbice apontado, que poderia ocorrer por uma declaração firmada pelo governador do estado, atestando o cancelamento de todos os contratos de assunção de dívidas decorrentes ou não da reversão de ativos, os quais tenham ou não sido objeto de contratos de… [read post]
