Search for: "Carlos A. Cortes" Results 121 - 140 of 384
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31 May 2012, 4:05 pm
Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Após a decisão da Corte de Contas, a defesa do prefeito interpôs recurso de reconsideração e juntou aos autos toda a documentação necessária para demonstrar a regular aplicação dos recursos do convênio por ele geridos. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
Suprema Corte, buscando a revogação do decreto prisional em debate, para que os pacientes possam responder aos trâmites restantes da ação penal em liberdade”, finaliza. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
16 Dec 2011, 6:12 am
No elenco principal estão Amácio Mazzaropi, Odete Lara, Carlos Cotrim e Durval Roberto. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Lembrou, ainda, que o Plenário da Corte já se pronunciou no sentido de ser cabível a transação penal nos processos penais originários instaurados no Supremo. [read post]
5 Jan 2021, 10:54 am by Comunicaciones_MJ
El excandidato a la gobernación por el Partido Popular Democrático, Carlos Delgado, también presentó un recurso como amigo de la corte. [read post]
10 Jun 2011, 2:52 pm
Carlos Gaviria Díaz).[2] Sobre lo que debe entenderse por libertad de competencia, la Corte ha señalado: "La competencia se presenta cuando un conjunto de empresarios (personas naturales o jurídicas), en un marco normativo, de igualdad de condiciones, ponen sus esfuerzos o recursos en la conquista de un determinado mercado de bienes y servicios. [read post]
6 Jan 2015, 4:03 pm by Gustavo Arballo
so long 2014 Prometemos una compilación de los mejores diez papers de teoría jurídica del año, pero queríamos empezar con algo más liviano, distinguiendo Derecho y Misceláneas.Entonces: el año en que murieron Moliné O´Connor y Bacqué, Camen Argibay y Enrique Petracchi, Gary Becker y Pelayo Ariel Labrada, Gustavo Cerati y Maurice Duverger, nos dejo esta rapsódica y arbitraria… [read post]
19 Aug 2022, 10:21 am by José Guillermo
https://rpp.pe/politica/judiciales/confesion-sincera-reconocer-un-delito-propio-es-practicamente-reconocer-el-delito-de-los-demas-afirma-carlos-caro-noticia-1425858? [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am by Douglas
Por maioria de seis a três, os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado manteve a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança. [read post]
28 Mar 2020, 4:30 am by amberleevelez
Gustavo Gelpí; el comentarista y analista político, el licenciado Carlos Díaz Olivo; la licenciada y activista de derecho civiles, Celina Romany Siaca; y el periodista, abogado y comentarista Leo Aldridge, y Microjuris.com. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
Por decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do Conselho Administrativo da construtora Delta S/A, Fernando Antônio Cavendish Soares, deverá comparecer para prestar depoimento à sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, convocada para amanhã, dia 29 de agosto. [read post]
1 Dec 2023, 7:54 pm by gA
Su demanda era por un plazo fijo vencido en el Banco de Galicia, entidad que había ido a la Corte en per saltum para revocarla. [read post]