Search for: "Carlos Rios"
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17 Aug 2012, 6:14 am
Apesar de não ser o ponto de vista da maior parte de advogados que atua na defesa de consumidores ou mesmo no setor bancário, o diretor de assuntos jurídicos da Febraban, Antônio Carlos de Toledo Negrão, acredita que o teor da súmula deve incentivar a ocorrência de fraudes e gerar um aumento no número de ações judiciais contra bancos. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO Fonte: Agência Brasil Download as PDF [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A cadeira que a ministra Ellen Gracie ocupou até o início deste mês, pertenceu, respectivamente, aos ministros Octavio Gallotti, Soares Muñoz, Eloy da Rocha e Carlos Medeiros. [read post]
14 Jul 2010, 10:30 am
Neste mesmo julgamento, o ministro Carlos Britto afirmou que “hoje temos uma realidade virtual. [read post]
15 Jan 2015, 6:56 am
Miranda, anunció hoy, junto al rector de la Universidad de Puerto Rico, Recinto de Río Piedras (UPR-RP), Carlos E. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Em abril de 2008, o relator da matéria levou a ação a julgamento em Plenário. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
Saber Direito Debate entrevista Antonio Carlos Morato Conheça a história de vida e a trajetória profissional do professor Antonio Carlos Morato. [read post]
4 Sep 2009, 10:28 am
Para o vice-presidente da CEF, Carlos Antonio de Brito, é dever das instituições oficiais participar da viabilização de um programa tão abrangente que busca a melhoria da prestação jurisdicional, essencialmente um serviço de utilidade… [read post]
11 Aug 2010, 8:00 am
O ministro Joelson Dias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil ao secretário de Relações Institucionais do PT no Paraná, José Carlos Becker de Oliveira e Silva, por propaganda eleitoral realizada antes do prazo previsto na Lei 9.504/97. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro ressaltou que, embora Aredes tenha sido formalmente convocado na condição de testemunha, o Ministério Público Federal ofertou denúncia acusando-o em razão dos fatos que motivaram sua convocação pela CPMI. [read post]
19 Mar 2021, 8:16 am
The recalled brands included: El Abuelito El Viejito El Sabrosito El Paisano Rio Lindo Rio Grande La Cima San Carlos Quesos Finos Ideal In some cases, these products may have been repackaged at stores and sold without brand labels or under different brand names. [read post]
3 Jul 2023, 2:45 pm
Regionalismo e Jus Cogens no Direito Internacional Henrique Napoleão Alves, Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Tortura Ana Melro, Interconstitucionalidade entre Portugal e a União Europeia no acesso ao sistema judiciário: compreensão da linguagem e competências infocomunicacionais Serhii Ablamskyi, Oleksandr Muzychuk, Eugenio… [read post]
20 Aug 2012, 6:35 am
Seria o delírio mais bem fundamentado da história. [read post]
4 Apr 2011, 10:24 am
A FGV DIREITO RIO também desenvolveu o projeto de lei Marco Civil Regulatório da Internet, que deve ser enviado à Câmara em breve. [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
De acordo com o HC, Cláudio Abreu responde a duas ações penais, instauradas a partir das operações Monte Carlo e Saint Michel. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
No mesmo sentido se manifestaram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
“Nesse espeque, há que ser mantida a indenização por danos morais, porquanto a conduta do empregador, quando descoberta pela reclamante, provocou nesta sérios abalos psíquicos”, frisou Carlos Lôbo. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Acontecem em algum lugar no planeta que, frequentemente, os usuários sequer sabem onde fica, em vez de ocorrerem dentro de casa, do escritório ou das instalações de qualquer organização. [read post]
17 Jul 2016, 9:01 pm
Carlos Bolonha is the Vice Dean and Professor of Law at the Federal University of Rio de Janeiro Law School. [read post]
7 Jun 2010, 6:26 am
Counterclockwise around the table, starting from the lower right, are: Irene Tamura, Nikki Doan, Linh Nguyen, Joe Ludwig, Rand Fishkin, Carlos del Rio, Chad Fisher, Frank Deng and yours truly. [read post]
