Search for: "Ms. Ria"
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17 May 2012, 3:05 pm
RP/CG Leia mais: 3/2/2011 - Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
O ato do CNJ foi questionado no Mandado de Segurança (MS) 28447. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, relator também do MS 30418. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am
“São várias etapas até que o advogado possa utilizar o seu certificado, por isso é preciso providenciar com antecedência. [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
Nessa qualidade, foi notificado para apresentar defesa na inspeção ordinária realizada pelo Tribunal de Contas estadual, sem ter sido cientificado da convolação da inspeção ordinária em tomada de contas. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Por fim, a ministra Cármen Lúcia deferiu o pedido de tramitação prioritária do MS, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em razão da “idade avançada de parte dos ex-congressistas e pensionistas” substituídos pela associação. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Alegações Segundo o MS, a concessão de segurança preventiva é necessária tendo em vista a nomeação do deputado federal Pedro Henry Neto como Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, “de modo que é iminente o chamamento do primeiro suplente da Coligação Mato Grosso Progressista por Mato Grosso”. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Em fevereiro de 2008, o ministro Celso de Mello já havia concedido liminar, suspendendo a execução da sentença condenatória até o julgamento de mérito do HC, ocorrido hoje. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Mandado de Segurança (MS) 28447 Relator: Min. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (31), quando serão retomadas as sessões de julgamento. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (31), quando serão retomadas as sessões de julgamento. [read post]
3 Aug 2018, 6:11 am
Man, Ms. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O sargento foi absolvido em primeiro grau da Justiça Militar, em Campo Grande (MS), porém condenado pelo STM. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Presa em Mato Grosso do Sul, A.F.B. teve negado pedido de liberdade provisória pelo juiz da causa. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Impetrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) e o magistrado Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, o MS defendia a aplicação do previsto no artigo 93 da Constituição, que considera obrigatória a… [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
O relator do MS é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
A solicitação foi feita, com pedido de medida liminar, no Mandado de Segurança preventivo (MS) 30977. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Na sequência, o ministro Sidnei Beneti pediu vista dos autos para examinar melhor a matéria. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
