Search for: "T. Ponto"
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21 Jul 2013, 8:10 pm
Na união estável, o regime de bens a ser seguido pelo casal, assim como no casamento, vai dispor sobre a comunicação do patrimônio dos companheiros durante a relação e também ao término dela, na hipótese de dissolução do vínculo pela separação ou pela morte de um dos parceiros. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am
Além de ser um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos, é também, agora, considerado um dever. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am
Além de ser um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos, é também, agora, considerado um dever. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Do ponto de vista evolutivo, ele foi vantajoso para os homens. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Do ponto de vista evolutivo, ele foi vantajoso para os homens. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
Ele se refere ao fato de muitos já terem imaginado Estados que nunca existiram, fazendo uma referência a pensadores como Platão, por exemplo, e mostra que seu pensamento tem outro ponto de partida: a experiência concreta, o mundo da forma como ele é, da forma como ele existe aqui e agora. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
Ele se refere ao fato de muitos já terem imaginado Estados que nunca existiram, fazendo uma referência a pensadores como Platão, por exemplo, e mostra que seu pensamento tem outro ponto de partida: a experiência concreta, o mundo da forma como ele é, da forma como ele existe aqui e agora. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
Só rejeitos poderão se encaminhados para os lixões: Os rejeitos são aquela parte do lixo que não têm como ser reciclada. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
Só rejeitos poderão se encaminhados para os lixões: Os rejeitos são aquela parte do lixo que não têm como ser reciclada. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
“Um aumento tão grande no valor das mensalidades ou de taxas somente pode ter o intuito de induzir a escolha do combo”, ressalta Veridiana. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
“Um aumento tão grande no valor das mensalidades ou de taxas somente pode ter o intuito de induzir a escolha do combo”, ressalta Veridiana. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
” Sobre esse ponto, a Quarta Turma do STJ julgou um caso em que unidades residenciais do empreendimento denominado Meliá Barra Confort First Class, no Rio de Janeiro, de mais de R$ 2 milhões cada, foram vendidas como apart hotéis com serviços (REsp 1.188.442). [read post]
20 May 2013, 12:00 am
” Sobre esse ponto, a Quarta Turma do STJ julgou um caso em que unidades residenciais do empreendimento denominado Meliá Barra Confort First Class, no Rio de Janeiro, de mais de R$ 2 milhões cada, foram vendidas como apart hotéis com serviços (REsp 1.188.442). [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
Três metros abaixo do nível da rua, os dois ladrões cavaram um túnel ligando o imóvel alugado à galeria. [read post]
