Search for: "2-13-7-1 Rios"
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28 May 2012, 4:05 pm
Nesse ponto, lembrou que ao julgar um Recurso Extraordinário (RE 255858), em novembro de 2003, o Plenário do STF concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 2º e da expressão “retroagindo os efeitos do disposto no artigo 1º, a 1º de fevereiro de 1995”, constante do artigo 7º, ambos da Lei 11.722/95. [read post]
18 May 2012, 6:57 pm
§ 16(b)(2). [read post]
18 May 2012, 6:57 pm
§ 16(b)(2). [read post]
11 May 2012, 4:05 pm
Audiência do dia 14 de maio 1) 15h às 15h15 Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA Expositor: Alexandre Sampaio de Abreu 2) 15h15 às 15h30 Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF Expositor: Jailton da Silva Tristão 3) 15h30 às 15h45 DETRAN – AC Expositor: Fabio Eduardo Ferreira 4) 15h45 às 16h Associação Brasileira… [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Audiência do dia 7 de maio de 2012 1) 15h às 15h15 Abertura – Ministro Luiz Fux 2) 15h15 às 15h30 Expositor: Deputado Federal Hugo Leal 3) 15h30 às 15h45 UNIÃO – AGU Expositor: Ministro Luís Inácio Lucena Adams 4) 15h45 às 16h Associação de Medicina da UFRJ Expositor: Dr. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Perto do terço final da prova Prost estava em 1º com Senna em 2º, mas com 33.8 segundos desvantagem. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
Confira, abaixo, a lista dos participantes: 1º dia – 7/5 1 - Deputado federal Hugo Leal, autor da Lei 11.705/2008 2 - Luís Inácio de Lucena Adams, advogado-geral da União 3 - Associação de Medicina da UFRJ 4 – DETRAN-DF 5 - Universidade Cândido Mendes do Estado do Rio de Janeiro 6 - Organização Nacional Trânsito e Vida (ONTRAN) 7 - Instituto Brasileiro de… [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
Ao analisar cada processo, a equipe procura, primeiramente, a correspondência entre o tema discutido no recurso e algum tema do Plenário Virtual. [read post]
1 Mar 2012, 10:03 am
A agremiação pede, especificamente, a inconstitucionalidade dos artigos 9º (parágrafo único); 10; 12; 13; 15, na parte em que acrescenta o inciso VIII ao artigo 7º da Medida Provisória 2.228-1, de 2001; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 31; 32 (parágrafos 2º, 13 e 14); 36; 37 (parágrafos 5º, 6º e 7º); e 42, da Lei 12.485/11. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4657 – Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) X Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ADI, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 1º, 2º, 6º (caput), 7º, 9º, 10, 11, 12, 13, e 14, da Resolução nº 007/2011-PR, de 8/4/2011, do… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Veja 13 dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para reduzir os riscos de segurança na internet 1. [read post]
17 Jan 2012, 5:27 pm
.- Bienes inmueblesSon inmuebles:1.- El suelo, el subsuelo y el sobresuelo.2.- El mar, los lagos, los ríos, los manantiales, las corrientes de agua y las aguas vivas o estanciales.3.- Las minas, canteras y depósitos de hidrocarburos.5.- Los diques y muelles.7.- Las concesiones para explotar servicios públicos.8.- Las concesiones mineras obtenidas por particulares.10.- Los derechos sobre inmuebles inscribibles en el registro.11.- Los demás bienes a los que la… [read post]
wRonG-wAy dRIverS DRIVING us nUtS. Interstate Highway Drivers Saying, We Gotta Get Outta this Place.
21 Nov 2011, 2:01 am
“Martin Ballines Rios, 40, was driving south in the northbound lane of Audobon Road at Wildflower Lane just before 7:30 p.m. when he struck a pickup truck driving north. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
E saber se o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral foi recepcionado pela Constituição Federal. [read post]
11 Aug 2011, 8:56 pm
Following submission of the briefs, the arbitrator issued Amended Interim Order #1 which included the following relevant and unchallenged liability findings: 7. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ellen Gracie Ministério Público do Amapá x Ministério Público Eleitoral Conflito negativo de atribuições instaurado para o processamento de representação formulada para apurar suposto cometimento de crime de abuso de autoridade por juiz eleitoral auxiliar da 7ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. [read post]
28 Jul 2011, 10:33 am
(In no particular order) 1. [read post]
27 Apr 2011, 6:59 am
Mattson, 375 A.2d 473, 475 [Me. 1977]; Matter of the Marriage of Dunn, 13 Or.App. 497, 501-502, n. 1 [1973] Caffyn v. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
Bigamy. 7. [read post]
