Search for: "BICE"
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30 Mar 2012, 1:12 pm
Daniel Bice: “No Quarter reported last year that Prosperity USA helped Cain get his fledgling campaign off the ground by originally footing the bill for such items as iPads, chartered flights and travel to Iowa and Las Vegas, according to internal records. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Para os advogados, seu cliente estaria submetido a constrangimento ilegal, uma vez que “a prematura anotação do trânsito em julgado constitui impedimento ao exercício da ampla defesa e do contraditório e ofensa ao devido processo legal, por configurar óbice à interposição de recurso extraordinário dirigido ao Supremo”. [read post]
22 Mar 2012, 2:03 pm
Diante de sua constatação, a STN condicionou a concessão do aval para os empréstimos mencionados à superação do óbice apontado, que poderia ocorrer por uma declaração firmada pelo governador do estado, atestando o cancelamento de todos os contratos de assunção de dívidas decorrentes ou não da reversão de ativos, os quais tenham ou não sido objeto de contratos de… [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Nessa linha de entendimento, conforme lembrou, o parlamentar faz jus a não ver processado ou submetido a deliberação proposição legislativa que incorra nas hipóteses em que o próprio texto constitucional impõe óbices ao seu prosseguimento. [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro salientou que “salvo melhor juízo por ocasião da oportuna apreciação de eventual impetração de novo habeas corpus”, não foi possível afastar o óbice da súmula do Supremo. [read post]
7 Feb 2012, 11:00 am
Wisconsin “Lawmakers were made to pledge secrecy over redistricting” by Patrick Marley, Daniel Bice and Jason Stein in the Milwaukee Journal Sentinel. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
“O ato apontado como ilegal ou abusivo, contra o qual se volta a impetração – indeferimento de medida liminar nos autos do Conflito de Competência nº 120.788 –, é passível de impugnação pela via processual adequada, de modo que a pretensão da impetrante (da associação) encontra óbice no entendimento da Corte, petrificado no teor da Súmula nº 267”, afirma o ministro. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
“A ordem de supressão, emanada pelo Tribunal de Contas, esbarra no óbice jurídico da intangibilidade da coisa julgada”, ressaltou o presidente do STF, ao deferir a liminar. [read post]
5 Jan 2012, 9:21 am
En efecto, que el tenor literal del art. 72.2 LJCA se refiera expresamente a la extensión de los efectos subjetivos de las Sentencias firmes anulatorias de una disposición general no es óbice para que el Tribunal Supremo, en el legítimo ejercicio de la potestad jurisdiccional otorgada por el art. 117.3 CE, y como supremo intérprete de la legalidad ordinaria (art. 123.1 CE), pueda entender, como lo ha hecho en la Sentencia impugnada en amparo, que el… [read post]
3 Jan 2012, 1:01 pm
Caso esta seja julgada procedente, pede que os embargos sejam recebidos com efeito suspensivo, no âmbito da reclamação trabalhista em curso na 1ª Vara do Trabalho do Rio Grande do Norte, sem o óbice da intempestividade. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Isso quando exauridos todos os meios recursais legítimos e portadores da plenitude do direito de defesa, não servindo de óbice, para tanto, a oposição de expedientes nitidamente protelatórios”, ressaltou. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta que a transação penal é direito subjetivo do acusado e corresponde a uma questão de política criminal, inexistindo óbice à sua aplicação nas ações penais públicas de iniciativa privada. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
Para ele, não há óbice da Súmula 691, do STF, tendo em vista que a decisão da relatora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi definitiva. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Fundamentou, ainda, incidir no caso concreto o óbice da Súmula 279/STF. [read post]
26 Sep 2011, 9:04 am
Daniel Bice writes: [I]t is clear the Milwaukee County district attorney's office is investigating charges that Wisconsin Right to Life offered rewards for volunteers.... [read post]
25 Sep 2011, 9:15 pm
Daniel Bice’s Milwaukee-Journal Sentinel column begins: Milwaukee County prosecutors have opened a John Doe investigation into voter bribery allegations stemming from last month’s state Senate recall elections, according to sources. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Assim, Toffoli votou pelo provimento do agravo regimental, acompanhando a divergência instaurada pelo ministro Marco Aurélio, ao entender que foi ultrapassado o óbice da Súmula 279 e tendo em vista a relevância da questão de fundo, “cujo cerne é definição quanto ao sujeito ativo da relação jurídica tributária instaurada com a importação, à luz do 155, parágrafo 2º,… [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já quanto ao argumento de ter filho e mulher brasileiros, ele disse que esse fato não constitui óbice à extradição. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
“A ocupação de cargos sem funções de direção efetiva – porque as atribuições decisórias definitivas são dos titulares – criariam, a meu ver, óbices a que os magistrados concorressem a outros cargos de direção nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica, sem terem podido exercer efetivamente a direção em outras funções”, considerou a ministra.… [read post]
5 Apr 2011, 6:30 am
Another article from the Milwaukee Journal-Sentinel, about Governor Walker - a lengthy "watchdog" column by Daniel Bice that begins:Just in... [read post]
