Search for: "Carlos Rios"
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6 Sep 2009, 7:41 am
Mesmo assim, ele acha que já existem bons mecanismos de controle e o projeto é desnecessário. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
Única testemunha O advogado sustentou que a denúncia contida na AP 470 contra José Roberto Salgado originou-se do depoimento de uma só pessoa, Carlos Godinho, ex-funcionário do Banco Rural e, segundo a defesa, a única testemunha a mencionar o nome de Salgado. [read post]
5 Feb 2011, 8:01 am
A. contra ato que indeferiu pedido de exclusão do processo crime que consta seu nome no Cartório Distribuidor diante de sua absolvição. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na Trilha da Vida traz a programação musical do advogado e jornalista José Carlos Cataldi O programa Na Trilha da Vida dessa semana conversa com o jornalista, radialista e advogado José Carlos Cataldi. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O governador de Goiás, Marconi Perillo, impetrou Mandado de Segurança (MS 31689), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para que ele não seja convocado ou obrigado a comparecer perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as atividades de Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Será que essas teorias aqui mencionadas são realmente de menor relevância para o Direito Tributário Brasileiro? [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
Será que essas teorias aqui mencionadas são realmente de menor relevância para o Direito Tributário Brasileiro? [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento à Reclamação (RCL) 1503, ajuizada na Corte contra decisão que concedeu medida cautelar em Ação Civil Pública (ACP) que buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal. [read post]
10 Sep 2013, 6:00 am
The new board of Hacienda Santa Monica S.A. also includes board members from the neighboring Buenaventura company, with which a border dispute and several lawsuits for damages had ensued in civil court :Título del DignatarioNombre del DignatarioTESORERODIEGO VALLARINOPRESIDENTEFERNANDO DUQUESECRETARIOJUAN CARLOS FABREGAVICE-PRESIDENTESAMUEL URRUTIA CANTORALVOCALHECTOR INFANTETestamento AbiertoReports about the future destiny of the Pacific beachfront of the property… [read post]
29 Jul 2018, 8:35 am
Department of State (retired) Larry Catá Backer, Coalition for Peace & Ethics and Pennsylvania State University, "The Challenge of Preserving the Revolutionary Moment in Changing Times" Arturo López-Levy, University of Texas-Rio Grande Valley and Ralf Otto Niederstrasser, Council on Hemispheric Affairs, "Five Keys to Cuba's Presidential Change in 2018" Luis Carlos… [read post]
26 Dec 2016, 11:51 am
Contents include: Bonita Meyersfeld, A Binding Instrument on Business and Human Rights: Some Thoughts for an Effective Next Step in International Law, Business and Human RightsCarlos Lopez, Los Principios Rectores sobre Empresas y Derechos Humanos: Reflexiones Criticas sobre su Puesta em Práctica y Perspectivas Melina Girardi Fachin, Ana Carolina Ribas, Ananda Hadah Rodrigues Puchta, Bruna Nowak, Débora Dossiatti de Lima, Gabriela Sacoman kszan, Giulia Fontana Bonzani, Guilherme… [read post]
21 Nov 2013, 9:08 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 8, nos. 1 & 2, 2013) are out. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Conforme o HC, Andre é suspeito de envolvimento com o principal investigado da CPMI, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
É o caso do Agravo de Instrumento (Ag) 503.774, no qual foi mantida a condenação de Roberto Carlos e Erasmo Carlos por plágio de obra do compositor Sebastião Braga. [read post]
26 Apr 2016, 9:01 pm
Igor De Lazari is a Graduate Student at the Federal University of Rio de Janeiro, Researcher at the Theoretical and Analytical Studies on Institutional Behavior Lab and Law Clerk at the Regional Federal Court in Rio de Janeiro. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
As quitações realizadas mediante cheque, boleto bancário, transferência interbancária ou outro meio sujeito a confirmação dependerão do efetivo ingresso do numerário na esfera de disponibilidade do credor. [read post]
28 Feb 2011, 11:10 am
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2 Jun 2009, 11:15 am
Três funcionários trabalham diretamente na homologação de informações e no desenvolvimento da ferramenta. [read post]
15 Jul 2010, 6:27 am
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a médio prazo, o tempo para homologação da rescisão de contrato e recebimento do Seguro Desemprego poderá chegar a cinco dias. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
