Search for: "J F O"
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27 May 2018, 8:44 pm
Anderson, Eastern District Court of Virginia; District Judge Liam O'Grady, Eastern District Court of Virginia; and District Judge Marvin J.... [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O próprio fato já configura o dano. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), pois já teria sido expedida carta de sentença para fins de cumprimento da condenação. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
” Hoje, o tribunal mantém 40 mil processos eletrônicos e 80 mil físicos. [read post]
17 Sep 2009, 11:26 am
Para a efetivação dessa conversão de processos fÃÂsicos (papel) em digitais, o TJDFT montou um espaço fÃÂsico próprio, onde o sofware foi instalado pelo STJ e o Tribunal colocou scanners e equipamentos e disponibilizou uma equipe para desenvolver os… [read post]
21 Mar 2012, 7:11 am
A Cirenaica já declarou sua autonomia. [read post]
24 Jan 2010, 5:00 am
Já no, dia 13, o presidente do TRF/1. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
O texto equipara a compra à distância àquela em que, mesmo realizada dentro da loja, o consumidor não tenha tido acesso físico ao produto. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
“O fato é que o ganho fácil apontado pelo magistrado da causa para justificar o maior rigor no cálculo da pena já se encontra embutido na conduta concretamente praticada pelo agente: venda de drogas”, afirmou. [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am
Além disso, a mudança do paradigma do processo físico para o processo virtual é muito forte. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Já em 1987, o Direito foi o curso mais procurado em todo o Brasil, por ocasião dos concursos vestibulares. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
“Essa mudança no modo de pensar não é uma coisa fácil, de certa forma reflete um modo de ser da própria sociedade que tem sido, ao longo de décadas, orientada a litigar, mas o Direito também transporta práticas conciliatórias”, afirmou. [read post]
14 Jan 2011, 4:45 am
Também foi criada, no Fórum da Capital, uma estrutura com computadores e scanners para orientar advogados quanto à apresentação de petições no processo eletrônico. [read post]
7 Jan 2010, 4:54 am
A União sustentou que não houve o alegado ato arbitrário, já que a autoridade fazendária estadual agiu de acordo com a referida a Instrução Normativa. [read post]
3 Jan 2022, 5:01 pm
Non-Petition Based NIVs to Increase to $245 USD for B1/B2, F, M, J, C, D, I, and BCC applicants Among the proposed fee changes is an increase of “non-petition” based NIV fees from $160 USD to $245 USD per application. [read post]
19 Oct 2011, 10:23 am
Já a drogaria, embasada em prova testemunhal, argumentou que o pedido apresentado foi de fluoreto de sódio. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Andrelize Parchen* No ano de 2006 foi publicada a Lei nº 11.419, que estabeleceu os regramentos iniciais para a nova fórmula de tramitação do processo por meio eletrônico. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
A Fazenda já detectou várias empresas e pessoas físicas vendendo produtos sem ter inscrição no ICMS”, diz Edson Kondo, da Diretoria-Executiva da Administração Tributária. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
21 Jan 2011, 9:17 am
Nenhuma petição referente a esses procedimentos é recebida em meio físico, por e-mail ou fax. [read post]
