Search for: "J. Nunes" Results 141 - 154 of 154
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10 May 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ainda de acordo com Thiago Tavares Nunes, “o TCT permitirá que o Ministério Público mineiro tenha acesso a um valioso banco de dados, o que consequentemente, proporcionará à Instituição maior celeridade na realização do trabalho no combate aos crimes praticados na internet. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o coordenador do GT, o conselheiro Walter Nunes, a participação dos cidadãos na elaboração dessas normas é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário. [read post]
22 Apr 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Criado no início deste mês, o GT é formado por cinco magistrados – incluindo dois juízes auxiliares da presidência do CNJ – e coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior. [read post]
12 Apr 2010, 11:15 am by dnt.atheniense@gmail.com
O evento, dirigido a magistrados, advogados e servidores, aconteceu durante toda a manhã desta terça-feira, dia 06 de abril, no 5º andar do Fórum Autran Nunes, onde funcionam as 14 Varas do Trabalho de Fortaleza. [read post]
8 Jan 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O plano foi apresentado por um grupo de trabalho comandado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Junior e formado por magistrados e promotores. [read post]
29 Nov 2009, 2:46 pm by Diogo B. Fazolo
(STJ, HC140.211/MS, 5ª turma, Napoleão Nunes Maia Filho, j. 22.09.2009).COMENTÁRIOS:  A decisão não foi a mais acertada. [read post]
2 Nov 2009, 1:52 am
Kang, The Unsettled Relationship of Economic and Social Rights and the West: A Response to Whelan and DonnellyDaniel J. [read post]
29 Oct 2009, 6:23 pm
Records obtained by The Washington Post show that the members under scrutiny also include Peter J. [read post]
3 Sep 2009, 12:47 pm
Segundo o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a aprovação em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital ocasiona direito subjetivo do candidato a ser nomeado para o cargo. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
Napoleão Nunes Maia Filho já havia consagrado o entendimento de que se tem por ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura nomeação do candidato aprovado até o limite de vagas previstas no edital, por se tratar de ato vinculado, e ainda que essa nomeação transmuda-se de mera expectativa a direito subjetivo. [read post]
12 Jan 2009, 5:31 am
Segundo o presidente do TJRR, desembargador Robério Nunes, atualmente o sistema digital está em implantação nas varas criminais e nas comarcas do interior.A maior vantagem da Justiça Digital, na avaliação do magistrado é a economia de tempo. [read post]
26 Sep 2008, 11:43 am
Nunes ressalta que a área administrativa dos tribunais já se utilizam dos procedimentos eletrônicos. [read post]
8 Aug 2008, 9:07 pm
O processo de transferência, segundo a Google, já está em andamento e deverá ser concluído em até dois meses. [read post]