Search for: "M RENDA"
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9 Jan 2012, 9:01 am
“De fato, será crível que a subsistência de algum residente no Brasil comportaria risco ante a percepção de rendimentos superiores a 34 salários mínimos ao mês? [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
De acordo com as entidade, 40 mil filiados, com idade média superior a 60 anos, e benefícios de natureza alimentar e complementação de renda estariam comprometidos com a extinção da carteira. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
M. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
“Na decisão, não se contém uma única linha a revelar o exame das peculiaridades do caso”, observou. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
O programa traz ainda depoimentos de catadores sobre o trabalho que realizam e a renda que recebem nas cooperativas. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Alega presentes os pressupostos e requisitos necessários à concessão da cautelar, ao argumento de que os Estados-membros não têm competência para desapropriar para fins de reforma agrária. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Em vez da pena mínima de dois anos, em regime aberto, foram aplicados quatro anos, sob alegação de circunstâncias desfavoráveis, ao argumento de que o crime fora cometido não apenas contra os cidadãos de Pradópolis, mas contra os de todo o Estado de São Paulo, uma vez que a fraude envolvia verba repassada pelo estado. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Criada há cinco anos, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos sejam descontados do imposto de renda devido. [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Para o ministro Cezar Peluso, o parágrafo único do dispositivo contestado vai além do que está no parágrafo 21 do artigo 40 da CF. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
A Confederação alega que a lei “torna mais oneroso gerar produtos, emprego e renda em todos os estados do Brasil, com exceção do Mato Grosso”. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
“A OAB é órgão fiscalizador da profissão, não tem poder para avaliar ninguém. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
O ministro afastou o argumento de que o desconto em folha seria penhora de renda, prática proibida pelo Código de Processo Civil. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Também teria havido a prática de sobrepreço e o pagamento de obras e serviços não realizados, sendo que fiscais da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) teriam certificado falsamente sua realização ou conclusão. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução do mérito, o Mandado de Segurança (MS 30733) impetrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) contra norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigia dos servidores públicos autorização de acesso a suas declarações de Imposto de Renda. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
“Também não há norma expressa que, à semelhança do inciso II do artigo 55 da Lei de Benefícios, mande aplicar ao caso a sistemática do § 5º de seu artigo 29”, afirmou. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O IBGE alega ofensa aos artigos 40, § 8º da CF; 6º, parágrafo único, e 7º da EC 41/03; e 3º da EC 47/05, ao argumento de que a gratificação em questão “tem natureza pro labore faciendo”, e desse modo seria “devida aos servidores aposentados, quando de sua criação, apenas no percentual fixo de 30% do percentual máximo da carreira de referência, de acordo com o disposto no artigo 60-A… [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
O relator acrescentou que, nesse cenário, o sequestro de rendas públicas está autorizado pelo artigo 78, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que contém o seguinte teor: “o presidente do Tribunal competente deverá, vencido o prazo ou em caso de omissão no orçamento, ou preterição ao direito de precedência, a requerimento do credor,… [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Essa reclamação leva em conta a dedução do redutor de 30% e da contribuição de 11% para a previdência, além do desconto do Imposto de Renda na fonte. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
Também pede indenização no valor correspondente a 100 salários-mínimos, em razão dos danos morais sofridos por sua cliente. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Isso porque a declaração do imposto de renda, juntada aos autos, revelou que os herdeiros receberam vários imóveis, presumivelmente rurais. [read post]
