Search for: "N. O."
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6 Feb 2024, 12:00 pm
Además del conductor ebrio, según la Ley de Tiendas de Bebidas Alcohólicas de Pensilvania, un servidor de bebidas alcohólicas con licencia, o “licenciatario”, como un bar o restaurante, puede ser considerado responsable de servir alcohol a un menor de edad (persona menor de edad21) o un adulto que está “visiblemente intoxicado” si la intoxicación del conductor contribuyó a causar un… [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Ela é apenas representante do proprietário e não substituta processual. [read post]
20 Jul 2009, 3:41 pm
A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já entregues, porque, do contrário, haveria… [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
“São os homens e não as leis que precisam mudar. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
“São os homens e não as leis que precisam mudar. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
“São os homens e não as leis que precisam mudar. [read post]
22 May 2014, 7:21 am
E não há direitos absolutos. [read post]
29 Jul 2013, 9:42 am
, la respuesta fue dolorosa y aterradora, sin embargo, me invitó a reflexionar; La vida de un humano y su objetivo, comienza y termina en él, en otras palabras, vive, crece y piensa en él, correspondiendo también, preocuparse por la familia para quien la tiene o aspira a tenerla. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm
Também não é verdade que não conseguimos aprender mais, depois de velhos. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm
Também não é verdade que não conseguimos aprender mais, depois de velhos. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Essa primeira acusação diz respeito a serviços pagos pela Câmara dos Deputados e supostamente não prestados pela SMP&B. [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
Acórdão n. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
Para o relator, esse fato demonstra que “o protocolo não foi unânime, ou seja, não foi assinado por todos os Estados da Federação, logo fica nítida a violação do pacto federativo” . [read post]
4 May 2012, 7:11 am
Para o relator, não cabe imposição de multa cominatória (astreintes) no caso. [read post]
28 Feb 2012, 11:02 am
Conforme o relator, o entendimento do STF é no sentido de que o suplente não tem foro por prerrogativa de função, somente o titular do mandato legislativo [deputado federal ou senador da República]. [read post]
10 Mar 2015, 1:13 pm
“Propiciar espacios donde se puedan escuchar los planteamientos de sectores diversos en torno al asunto de la colegiación compulsoria o voluntaria de actores es importante. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
A lei ainda prevê que, caso a venda não atinja o número mínimo de pessoas para ser concretizada, o cliente tenha o dinheiro devolvido em 72 horas. [read post]
9 Aug 2020, 12:27 pm
¿SE PUEDEN CANCELAR O EXTENDER PRIMARIAS SIN UNA DISPOSICIÓN LEGISLATIVA? [read post]
7 Feb 2011, 10:34 am
As empresas não têm conseguido derrubar a exigência. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Em relação às 100 mil mortes, ele afirmou que esse número, na verdade, não é real, pois é um número extrapolado, o que chamou de “extrapolação matemática ou fabricação de um número”. [read post]
