Search for: "Ria"
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6 Dec 2011, 2:12 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
3 Jan 2011, 7:07 am
" RIA Novosti January 3, 2011. [read post]
29 Mar 2011, 6:52 am
Ao ser pressionado, devido às despesas necessárias para o casamento, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. [read post]
3 Dec 2008, 6:02 pm
RIA Novosti sets up agency providing legal information. [read post]
3 Feb 2014, 12:34 pm
RIA Novosti reported Friday. [read post]
11 Oct 2023, 8:36 am
Because the statute does not explicitly specify whether it applies only to post-RIA investors or also to pre-RIA investors, we are also providing guidance on how we interpret this new provision for pre-RIA investors upon regional center termination: We interpret INA 203(b)(5)(M) to apply to pre-RIA investors associated with a terminated regional center. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
De acordo com a Abradee, o presidente do STJ teria usurpado competência da Suprema Corte ao suspender os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara Federal de Brasília (DF), que havia impedido a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de deduzir benefícios fiscais por ocasião de revisão tarifária periódica das concessionárias. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
O entendimento que prevaleceu no Poder Judiciário, segundo a entidade, foi de que a expressão “remuneração total” dos cargos em comissão, níveis DAS 4, 5 e 6, com previsão no artigo 1º da Lei 9.030/95, não teria o condão de excluir da composição remuneratória parcelas previstas em lei específica para o Judiciário, como a Gratificação Extraordinária… [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em Sessão Administrativa realizada no início desta noite, a proposta orçamentária da Corte para 2012 no valor de R$ 614.073.346,00. [read post]
24 May 2012, 9:19 am
Núria Casellas of the Legal Information Institute at Cornell University Law School (LII), entitled Legally Linked: Linked Open Data Principles Applied To Code Of Federal Regulations, has been published at semanticweb.com. [read post]
10 Feb 2023, 9:49 am
” There is immense uncertainty as to the number of independent RIAs who carry professional liability insurance as well as extreme variability within the specifics of the policies offered to RIAs. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Os documentos acostados à inicial demonstram apenas a realização regular de viagens para o mesmo destino e o recebimento dos valores das passagens e diárias”, disse. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Estudante de História, ele escolheu a capital para passar as férias em busca de fatos históricos que marcaram a trajetória do Brasil. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
“A prisão temporária, para mim, de constitucionalidade duvidosa, não pode alcançar automaticidade, descabendo determiná-la para fragilizar o acusado”, afirmou, ressaltando que essa espécie de prisão é “precária e efêmera”. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Em discussão: saber se o ato impugnado usurpa a competência originária do STF. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
Ele lembrou que a Sabesp é sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York. [read post]
29 Nov 2023, 1:45 pm
RIAS claimed that even when such incidents do not fall under antisemitism per se, they point to an antisemitic worldview. [read post]
