Search for: "Ricardo Rios"
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11 Jun 2012, 12:06 pm
Sem repercussão Em análise de outra matéria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o Recurso Extraordinário (RE) 661941. [read post]
11 Jun 2012, 11:06 am
CM/AD Leia mais: 04/06/2012 - CNI contesta taxas sobre atividade de exploração de minério em três Estados [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar solicitada pela defesa do ex-vereador do Município de Igarapava (SP) J.E.S. com o objetivo de suspender processo a que ele responde por concussão e formação de quadrilha (artigos 288 e 316 do Código Penal). [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
Além de ser ofensivo ao principio da dignidade da pessoa humana, que é um dos postulados basilares do nosso sistema constitucional”, alertou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Cada advogado terá até uma hora para apresentar a defesa no Plenário do STF. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
No dia 10 de maio deste ano, o Plenário do Supremo elegeu o ministro José Antonio Dias Toffoli para integrar o TSE como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski da cadeira que ocupava naquela Corte. [read post]
4 Jun 2012, 2:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Reclamação. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ADI 4785 (contra a lei de Minas Gerais), o ministro Celso de Mello relata a ADI 4786 (que questiona a lei do Pará) e o ministro Luiz Fux é o relator da ação que contesta a lei amapaense (ADI 4787). [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
VP/CG Leia mais: 14/03/2008 - Tucanos contestam MPs sobre créditos extraordinários para ministérios [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3891) ajuizada em abril de 2007 pelo Partido Popular Socialista (PPS), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória (MP) 364/07, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para os Ministérios da Educação, Justiça, Transportes, Esporte, Integração Nacional e Cidades. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, no caso Raposa Serra do Sol, o Plenário do STF declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais para conferir maior teor de operacionalidade ao acórdão. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4605) proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a Medida Provisória 520/2010 foi considerada prejudicada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O tema, tratado na PEC 38/2004, estaria aguardando inclusão na ordem do dia para votação em plenário há dois anos. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O ministro Luiz Fux (relator), seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski, ficou vencido ao votar pela inconstitucionalidade parcial dos dispositivos, ao entender que deveriam ser retiradas do caput as expressões “e processos” e “de processos ou”. [read post]
30 May 2012, 3:05 pm
Entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-4, Ricardo Fioreze. [read post]
29 May 2012, 6:11 am
Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. [read post]
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta terça-feira (29) - atualizada às 10h32
29 May 2012, 5:05 am
15h - Audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff – Local: Palácio do Planalto 17h - Curso preparatório e motivacional para presidentes e corregedores de Tribunais de Justiça – Local: Conselho da Justiça Federal 18h30 - Aposição de fotos em homenagem aos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski no TSE – Local: TSE 19h - Posse do ministro Dias Toffoli no cargo de ministro… [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
O evento reuniu, durante três dias, os principais juristas nacionais nas áreas de direito administrativo, tributário e constitucional. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu indeferir o pedido de medida liminar contido na reclamação. [read post]
