Search for: "divi"
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29 May 2012, 7:14 am
Après une introduction générale à la thématique et quelques délimitations de la question des immunités de thèmes connexes comme l'act of state, l'inviolabilité ou l'impunité, le programme du cours sera divisé en deux parties complémentaires portant sur les immunités en droit international public et les immunités en droit international privé. [read post]
4 Feb 2011, 10:21 am
Esse tipo de delito na internet cresceu 12% no Distrito Federal, segundo mostra levantamento da Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (Dicat) da Polícia Civil do Distrito Federal. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
No caso dos autos, a ministra ressaltou que se trata de um modelo de cobrança imposto a um grupo determinável de cultivadores de soja: “A invalidade de tal cobrança, como tese jurídica, aproveita a todos indistintamente, não consubstanciando um direito divisível. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Existem outras soluções, como o próprio Contrato de Convivência, o qual disciplina o regime patrimonial, incluindo definições específicas sobre propriedade, administração e possível divisão de bens, em caso de separação. [read post]
27 Sep 2011, 9:00 pm
L'argument principal de l'opinion est divisé en deux parties : premièrement, le contenu d'une demande bénéficiant de la priorité ne peut pas être opposé au contenu qui n'en bénéficie pas. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Produto: Refrigerador simples de 1 porta (tipo mais vendido no Brasil) R$ 54 Ar condicionado de 9 mil BTUs R$ 176 Ventilador de mesa R$ 80 Troca de lâmpadas incandescentes 60w por fluorescentes compactas equivalentes, de 15w, em uma residência de 2 quartos R$ 230 Carro categoria compacto R$ 611 Máquina de lavar R$ 30 Divisão de Comunicação Social do Inmetro – Dicom [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Com a transnacionalização da economia e sua nova divisão do trabalho, materializam-se novas formas de controle nacional e internacional. [read post]
5 Feb 2014, 7:01 pm
E assim, com o divórcio em curso, aproxima-se o clímax: a divisão dos bens. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
“Formou-se na cúpula dirigente do Banco Rural verdadeiro núcleo criminoso estruturado e organizado mediante divisão funcional de tarefas com coordenação consciente de vontades para a realização da obra comum, permitindo que os agentes atuassem concertadamente com o propósito de cometer infrações penais em razão de finalidade específica, caracterizada pelo intuito de obter, direta ou indiretamente,… [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Produto: Refrigerador simples de 1 porta (tipo mais vendido no Brasil) R$ 54 Ar condicionado de 9 mil BTUs R$ 176 Ventilador de mesa R$ 80 Troca de lâmpadas incandescentes 60w por fluorescentes compactas equivalentes, de 15w, em uma residência de 2 quartos R$ 230 Carro categoria compacto R$ 611 Máquina de lavar R$ 30 Divisão de Comunicação Social do Inmetro – Dicom [read post]
6 Mar 2010, 6:00 am
Um convênio do Confaz estabelece nesse caso uma divisão de arrecadação de ICMS entre o Estado de origem e o de destino. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Sustenta, ainda, que a “unicidade da magistratura, decorrente da unicidade da função jurisdicional do Estado, ontologicamente não permite divisão, sob invocação do pacto federativo, em justiças federal e estadual. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
A divisão do curso de mestrado entre acadêmico e profissional é algo recente na área jurídica. [read post]
6 Jul 2021, 1:01 am
Petit rappel du divorce sous l’ancienne procédure Jusqu’à présent, la procédure était divisée en deux étapes avec une double saisine du juge aux affaires familiales : Tout d’abord, une phase de conciliation obligatoire, introduite par une requête en divorce et qui avait pour objet la fixation de mesures provisoires pour le temps de la procédure ; Puis, une phase sur le fond qui était introduite… [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Então, cumpre registrar, a essa altura, que o próprio Gardner, ao fim e ao cabo de quarenta anos (1963-2003) de trabalho de psiquiatria clínica, na divisão psiquiátrica infantil, da Universidade de Columbia, se suicidou em 25 de maio de 2003. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
A divisão do curso de mestrado entre acadêmico e profissional é algo recente na área jurídica. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Existem outras soluções, como o próprio Contrato de Convivência, o qual disciplina o regime patrimonial, incluindo definições específicas sobre propriedade, administração e possível divisão de bens, em caso de separação. [read post]
16 May 2015, 7:51 pm
O espelho é uma divisória que nós não podemos mudar de lugar. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
O trabalho ressalta as políticas de ações afirmativas para negros no ensino superior e propõe compreender e criticar três argumentos contrários à implementação do sistema: o medo das divisões perigosas, a defesa de uma diferença nacional (a sociedade mestiça), e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas. [read post]
7 Sep 2012, 6:09 am
Todas as regras de divisão de bens, separação em cartórios ou na Justiça também são temas desta edição. [read post]
