Search for: "Carlos Rios"
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23 Nov 2011, 4:11 pm
O Plenário Virtual da Corte reconheceu repercussão geral da matéria constitucional em junho de 2008. [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
O debate ocorre às 14 horas, no plenário 13. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
4 Aug 2012, 7:51 am
Deixe uma mensagem nos comentários. 1. [read post]
25 Oct 2010, 2:14 pm
Entre os que receberam os tokens (dispositivos que têm a forma de um pen drive comum) nessa data estava o presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. [read post]
19 Dec 2016, 10:50 pm
Igor De Lazari is a Graduate Student at the Federal University of Rio de Janeiro, Researcher at the Theoretical and Analytical Studies on Institutional Behavior Lab and Law Clerk at the Regional Federal Court in Rio de Janeiro. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
., Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos - ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) -, no Habeas Corpus (HC 111836). [read post]
22 Jan 2023, 9:00 am
Carlos Olarte, founding partner of the OlarteMoure firm, made patent litigation history.It came to light only this month that some rather interesting decisions had also come down in Brazil, South America's largest economy. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
“Funciona como uma compra internacional, mas não pode ser assim, afinal, a compra é feita em território brasileiro. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, teria indicado, em reunião realizada em seu escritório, outra pessoa para pagar a dívida – no caso, o empresário Marcos Valério –, e não haveria porque a acusada imaginar algum suposto ilícito nesse fato. [read post]
7 Jul 2010, 7:46 pm
. - O Rei Roberto Carlos se manifestou na Folha , através de seu empresário, que é contra a reforma proposta pelo MinC. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
O evento ocorrerá durante todo o dia com apresentação de conferências e painéis no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. [read post]
23 Nov 2011, 2:11 pm
O evento acontece durante todo o dia com apresentação de conferências e painéis no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, pela ré Anita Leocádia Pereira da Costa; Pierpaolo Cruz Bottini, pelo réu Luiz Carlos da Silva; Sebastião Tadeu Ferreira Reis e Wellington Alves Valente, pelo réu João Magno de Moura; e Roberto Garcia Lopes Pagliuso, pelo réu Anderson Adauto Pereira. [read post]
10 Mar 2011, 9:49 am
A obrigatoriedade abrange os órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive da administração indireta (autarquias e fundações). [read post]
3 May 2012, 10:05 am
Leia mais: 02/04/2008 - Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni 14h30 [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
Eles eram os dos ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. [read post]
28 Sep 2007, 6:32 pm
As a result of the Treaty of Fontainebleau in 1807, Napoleon and Carlos IV of Spain agreed to carve Portugal into areas to be governed by France and Spain, with the Spanish to assume control of the Algarve. [read post]
5 Jul 2012, 8:14 am
Roizen, Certain Argentine Law considerations regarding the 2002 AIPN JOA Model Contract Elisabeth Eljuri & Carlos Garibaldi, Latin America: despite volatility and mood swings, a surge in licensing and acquisition activity Amalia Casas de las Peñas del Corral, Regional energy integration: a wide and worthy challenge for South America [read post]
