Search for: "Demora"
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3 Jul 2012, 1:07 pm
Negativa O relator observou que a concessão de liminar em habeas corpus ocorre em caráter excepcional, com base na presença dos requisitos da fumaça do bom direito (fumus boni iuris) e do perigo na demora (periculum in mora). [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
A ministra também constatou a existência do perigo da demora, uma vez que a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) causa prejuízo às empresas, que ficam impedidas de celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam recursos financeiros e receber créditos oriundos do Projeto Nota Fiscal Paulista, entre outras restrições. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
” Liminar e mérito Na ação, o governador pede a concessão de liminar alegando que o perigo na demora da decisão “reside no fato de o dispositivo legal impugnado representar interferência ilegítima na economia do Estado do Espírito Santo, assim como na dos demais estados produtores de recursos naturais, com evidente repercussão financeira sobre suas contas públicas e sobre a capacidade dessas unidades federadas… [read post]
27 Nov 2010, 3:55 am
A demora nas investigações em geral é causada pelo envio dos dados em papel ou por meio de CDs ou DVDs incompletos, defeituosos ou grampeados, afirma o perito criminal. [read post]
18 May 2023, 1:13 am
El legislador del proceso contencioso-administrativo (capítulo I del título V de la Ley 29/1998 de la jurisdicción contencioso administrativa, artículos 114 y ss) contempla un procedimiento especial para canalizar las pretensiones de tutela de derechos fundamentales y libertades públicas bajo el principio de sumariedad, lo que le ha llevado a diseñar un proceso aligerado de demoras (innecesariedad del previo recurso administrativo,… [read post]
27 Dec 2010, 3:57 pm
Será positivo puesto que la demora en resolver se debe al deficiente funcionamiento del servicio público de la justicia y por ello la sentencia ha de condenar a la Administración Pública. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
O habeas corpus julgado hoje pela Segunda Turma do STF somente foi conhecido na parte em que a defesa alegou constrangimento ilegal em face da demora do Ministério Público Federal (MPF) em emitir parecer sobre o processo em trâmite no STJ. [read post]
9 Oct 2014, 6:40 am
Mientras que la demoras en los puntos de registro quizás fue mínima, una demanda de clase le costaría millones en el proceso de llegar a una transacción, trámite en el que sólo se beneficiarían los abogados mucho más que los trabajadores. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
“Na espécie, não verifico estar presente o perigo da demora, pois não se descobre risco de dano irreversível, nem de perecimento de direito. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
A demora no julgamento do caso, ocorreu em razão dos inúmeros recursos e de discussões acerca da definição da competência, se seria da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. [read post]
17 Jun 2009, 11:19 am
Depois de treinar 4.186 servidores federais, municipais e estaduais, em 2008, e 571 este ano, disponibilizar uma linha direta aos prefeitos com dúvidas e firmar parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, o governo diz que as maiores dificuldades com o sistema já foram superadas, mas como é um modelo ‘complexo’, a sua… [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), pois já teria sido expedida carta de sentença para fins de cumprimento da condenação. [read post]
8 Sep 2022, 1:12 am
Eso supone demoras en la tramitación, trasiego de alegaciones e intervención de la fiscalía. [read post]
29 Jun 2010, 8:58 am
Ante tan elementales premisas, lamento pesaroso el escenario político de acoso y derribo al Tribunal Constitucional (culpable eso sí, de la demora). [read post]
27 May 2009, 3:47 am
Además, en caso de que en el confronte del oficio, mandamiento o testimonio realizado por el juzgado se detecte un error u omisión, el mecanismo permite su corrección electrónica inmediata, evitándose así las demoras que acarrea realizar los ajustes. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Segundo o ministro, no caso em questão, estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida liminar, ou seja, o perigo da demora e a plausibilidade do direito invocado. [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Segundo o magistrado, a empresa disse que a demora na entrega da máquina digital foi culpa de terceiros, no caso a transportadora, porém, é responsabilidade do fornecedor a entrega do produto nas condições fornecidas no ato da compra. [read post]
20 Apr 2015, 9:18 am
Se espera que las peores demoras ocurriràn entre las 2 y las 5 de la tarde. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Outro argumento da defesa para requerer o relaxamento da prisão é a demora na instrução probatória. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Assim, as circunstâncias judiciais ensejariam o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito), além do que o fato de o acusado, piloto comercial e empresário, estar afastado de suas atividades representaria periculum in mora (perigo na demora da decisão), visto prejudicar suas atividades como empresário. [read post]
