Search for: "J F O" Results 161 - 180 of 3,793
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19 Jun 2012, 7:57 am by Douglas
O alegado pagamento indevido de Imposto de Renda sobre férias-prêmio ocorreu em abril de 2003. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am by Douglas
  O aumento da renda dos brasileiros associado ao crédito fácil têm levado muitas pessoas a inadimplência e a restrição ao crédito. [read post]
11 Dec 2009, 6:52 am by dnt.atheniense@gmail.com
Se a privacidade online já foi um tema político obscuro, ela agora tomou o centro das atenções. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Direito Minerário é tema do Fórum Seja no relógio, nos aparelhos eletrônicos ou em uma simples obturação dentária. [read post]
20 Mar 2011, 11:22 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para pessoas jurídicas, esses certificados já são obrigatórios, mas pessoas físicas também podem adquiri-los por meio de empresas certificadoras credenciadas. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am by Douglas
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
A fumaça do bom direito, em virtude dos elementos fáticos e jurídicos já mencionados; o perigo na demora, porquanto o vereador já vem sofrendo danos, tanto pela perda do mandato quanto consequências em sua reputação. [read post]
30 Aug 2010, 3:05 pm
Desta feita, na análise de mérito da questão, o relator, ao concordar com a unidade técnica, e na mesma linha do que já havia afirmado quando da apreciação da cautelar, destacou que os aludidos serviços “contemplam atividades que carregam grau de complexidade incompatível com a definição de 'comum', estabelecida na Lei nº 10.520/2002”,… [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am by Alexandre Atheniense
A advogada Flávia Le Févre, do escritório Lescher Le Févre e membro do Conselho Consultivo da Proteste, diz que a súmula do STJ apenas deixou mais claro o que o Código de Defesa do Consumidor já estabelece. [read post]
8 Feb 2009, 5:56 pm
A profissionalização das quadrilhas informatizadas, como se vê, é uma tendência irreversível, e já se pode imaginar o momento - se é que ele já não chegou - em que talentos jovens… [read post]