Search for: "M RENDA"
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26 Apr 2013, 8:01 pm
Desnecessário dizer que a renda da população não acompanhou. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Desnecessário dizer que a renda da população não acompanhou. [read post]
7 Sep 2012, 6:09 am
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o país tem uma das cafeiculturas mais responsáveis quanto à sustentabilidade, além de gerar renda no campo, evitar o êxodo rural e preservar o meio ambiente. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Também chegaram ao STF outras duas ações, a ADI 3314 e a ADI 3379, ambas apensadas à ADI 3330. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Também chegaram ao STF outras duas ações, a ADI 3314 e a ADI 3379, ambas apensadas à ADI 3330. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
Analise a composição da renda familiar exigida para a compra do imóvel e informe-se sobre a quem compete o pagamento de encargo Fonte: IDEC [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
Analise a composição da renda familiar exigida para a compra do imóvel e informe-se sobre a quem compete o pagamento de encargo Fonte: PortalConsumidor [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
A redução do valor teve como principal motivação a renda da acusada, que alega receber somente um salário mínimo mensal (R$ 510). [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
2 Oct 2009, 7:35 am
Foi vetado também o dispositivo que permitia à Receita Federal fazer o parcelamento das multas eleitorais. [read post]
5 Oct 2010, 2:04 pm
Os réus mantinham sites em que vendiam vários produtos em todo o país, porém, não efetuavam as entregas. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
À época, com apenas 15 anos de idade, não possuía telefone celular, fonte de renda ou capacidade legal para contrair o débito. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal, afirma que, pela lei, é permitido fazer, no máximo, 2 horas extras por dia. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal, afirma que, pela lei, é permitido fazer, no máximo, 2 horas extras por dia. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, de fato, não é possível a transferência do seguro habitacional nos “contratos de gaveta”, pois nas prestações de mútuo é embutido valor referente ao seguro de vida, no qual são levadas em consideração questões pessoais do segurado, tais como idade e comprometimento da renda mensal. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, de fato, não é possível a transferência do seguro habitacional nos “contratos de gaveta”, pois nas prestações de mútuo é embutido valor referente ao seguro de vida, no qual são levadas em consideração questões pessoais do segurado, tais como idade e comprometimento da renda mensal. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
“Esta Corte tem reconhecido, continuamente, o direito dos pais ao pensionamento pela morte do filho, independentemente de este exercer ou não atividade laborativa, quando se trata de família de baixa renda”, afirmou a ministra Eliana Calmon, no julgamento do Recurso Especial 1.133.105. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Imposto de Renda de empresas no exterior Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588 Relatora: Min.Ellen Gracie Confederação Nacional da Indústria - CNI x Presidente da República e Congresso Nacional A ação refere-se a legislação federal (LC 104/01 e MP 2.158-35/01) que, para atacar a elisão fiscal, estabelece que será considerado, como momento da disponibilização da renda para… [read post]
31 Jan 2011, 11:15 am
Conforme alegam, por se tratarem de pessoas de baixa renda, esta foi a única forma que encontraram para ter acesso ao serviço. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
Tal dado, aparentemente contraditório, é explicado pela concentração de renda, que perpassa a concentração de terra. [read post]
