Search for: "divi"
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9 Mar 2012, 3:03 pm
No caso do traficante seria necessária uma lei mais rígida para coibir esse tráfico”, explica Raquel Monti, chefe da Divisão de Fiscalização de Fauna do IBAMA/DF. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
A favor da paz entre hindus e muçulmanos, ele também ajudou na divisão entre Índia e Paquistão. [read post]
28 Oct 2009, 7:49 am
Ordenação no espaço - O recurso da ordenação no espaço é muito útil porque, além de permitir a divisão do assunto, possibilita também o aproveitamento das circunstâncias que cercam o local mencionado. [read post]
27 Oct 2019, 4:00 am
Il existe actuellement une controverse jurisprudentielle au sein des cours supérieures du pays, lesquelles sont divisées quant à l’application immédiate ou non du nouveau régime de sélection des jurés pour les procès devant jury qui se tiennent depuis le 19 septembre 2019. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
E foi mais que uma divisão de competências. [read post]
19 Mar 2017, 8:32 am
Quoique les tribunaux de première instance et la Cour supérieure en appel soient divisés sur la question, la position adoptée par la Cour d’appel de l’Ontario dans R. v. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o médico veterinário da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal, Laurício Monteiro da Cruz, e o fiscal federal agropecuário da Divisão de Produtos Biológicos do Ministério da Agricultura, Ricardo Pamplona. [read post]
21 May 2017, 4:00 am
La jurisprudence canadienne semble divisée sur la façon d’appliquer la nouvelle disposition. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
“A lei impugnada desvirtua, no meu entender, o telos [o objetivo] da Constituição, tornado letra morta o que foi o espírito do constituinte que teve o intento de consagrar a composição plúrima da Corte, permitindo a divisão da composição entre magistrados, advogados e membros do Ministério Público, todos com experiência na sua profissão de origem”, afirmou. [read post]
10 Sep 2023, 4:00 am
Les parties sont divisées quant aux directives finales au jury relatives à la question de savoir si les paroles d’encouragement prononcées par l’accusé, à elles seules ou combinées à la mise en fonction du mode «sport», peuvent constituer la garde ou le contrôle du véhicule. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
E foi mais que uma divisão de competências. [read post]
7 May 2017, 4:00 am
., 2016-07-08), 2016 CSC 27, SOQUIJ AZ-51302609, 2016EXP-2173, J.E. 2016-1212, [2016] 1 R.C.S. 631, qu’il n’existe aucune circonstance exceptionnelle pouvant l’expliquer, qu’il n’y a pas lieu d’appliquer de mesure transitoire exceptionnelle puisque, une fois la responsabilité des délais divisée entre les parties, le délai résiduel excède les lignes directrices établies dans R. c. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
Ainda que a estrutura não seja a ideal, de acordo com o diretor de divisão do ofício judicial do Fórum, José Fernando Blotta, mesmo que houvesse mais funcionários o quadro não seria muito diferente. [read post]
29 Jun 2010, 9:00 pm
California, Western Divis.)Virgin v. [read post]
14 Apr 2009, 4:42 am
Part SS of Chapter 56 2009 of the State of New York relates to the organization, function, powers, and duties of Local Conditional Release Commission. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Casal abraçado: Em uma união estável, um companheiro pode ser obrigado a dividir seus bens com o outro em uma eventual separação São Paulo – Juntar as escovas de dente pode ser mais difícil do que parece e não só pelas questões de convivência. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Contudo, há quem considere, como o professor Pablo Rentería, que a divisão proposta pela doutrina francesa – a qual atribui ao consumidor o ônus de provar a culpa do profissional nas obrigações de meio – é contrária à atual evolução da responsabilidade civil, “dificultando a tutela jurídica da vítima, em particular do consumidor, vítima da atuação desastrosa do… [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Este ano, o tribunal enfrenta desafio de presidir a realização do primeiro plebiscito brasileiro para decidir sobre a divisão de um estado com a finalidade de criar outras duas unidades da federação. [read post]
5 Dec 2021, 4:00 am
Le juge a commis une erreur en ce qu’il n’a pas attribué au législateur, devant une preuve divisée et incertaine quant aux risques liés à la cigarette électronique et à ses effets sur la santé de ses utilisateurs, une marge de manoeuvre ou une déférence suffisantes quant à la stratégie qu’il a adoptée. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Constituição e validação de garantias na União EstávelO artigo 1.725 do Código Civil[4], reconhecendo a aplicação analógica do regime de comunhão parcial de bens à união estável, “no que couber”, traduziu longa evolução doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, mas deve ser analisado quanto aos limites dos aspectos atinentes à solidariedade que permeia as… [read post]
